Prime Time

seg - sex

Apresentação

Ao vivo

A seguir

    Chuvas no RS: Comissão do Senado sobre calamidade aprova plano de trabalho e prevê viagem

    Foi aprovado um requerimento para a reunião do colegiado de 16 de maio acontecer no Rio Grande do Sul

    Douglas Portoda CNN* , São Paulo

    A Comissão do Senado que atua sobre a situação de calamidade no Rio Grande do Sul aprovou, nesta quinta-feira (9), o plano de trabalho do relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

    O documento recomenda a votação de 22 medidas que aguardam análise do Senado.

    A principal é a proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que autoriza o regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local. A matéria ainda aguarda distribuição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    De acordo com Mourão, o trabalho do colegiado será dividido em três:

    1. Prestar assistência social, primeiros socorros e suporte às vítimas da tragédia; duração prevista é de 15 dias
    2. Reconstrução de estruturas de mobilidade, serviços públicos e comunicação; duração prevista é de seis meses
    3. Desenvolvimento de um projeto de resiliência climática para o Rio Grande do Sul; duração prevista é de três a cinco anos

    “A comissão trabalhará com o objetivo de prestar apoio cerrado ao povo gaúcho no enfrentamento e na superação dos desafios impostos pela maior catástrofe climática do nosso estado. Vamos apresentar medidas legislativas para auxiliar a superação dos esforços iniciais de resgate e amparo da população atingida, cooperar na remodelação da infraestrutura e implantar um projeto para preparar o Rio Grande do Sul para o enfrentamento de futuros eventos climáticos extremos”, explicou Mourão.

    Viagem ao RS

    O presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), as reuniões devem acontecer às quintas-feiras, a partir das 9h.

    Para o dia 16 de maio, foi aprovado um requerimento para o encontro acontecer no próprio Rio Grande do Sul. Ainda serão definidos os municípios visitados.

    *Com informações da Agência Senado

    Tópicos