Ministro da Educação reconhece evento com pastores, mas nega tratativas ilícitas

O ministro da Educação, Victor Godoy, esteve, nesta quarta (11), na Câmara dos Deputados atendendo a convite da Comissão de Educação, de Fiscalização e Controle e do Trabalho para esclarecimentos sobre suspeitas de irregularidades em repasse de recursos do Ministério a municípios. O ministro foi ouvido por mais de seis horas devido o número de parlamentares inscritos.

Ao ser questionado sobre conhecer os representantes de Congregação evangélica, Gilmar Santos e Arilton Moura, o atual ministro afirmou que participou de eventos com eles, mas não teve contato direto.

“As únicas vezes que participei de eventos com as presenças dos pastores citados nas reportagens, foram a convite do ministro para compor a mesa de abertura. Todos os três eventos que participei foram realizados no auditório do MEC”, completou Godoy.

O ministro afirmou ainda que não houve nenhum repasse de recursos a pedido dos pastores indicados. “Não houve transferência de recursos para estados e municípios, nenhum centavo foi transferido em relação à questão dos pastores.”

Victor Godoy disse ainda que, nada foi imposto a ele na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. “Quero testemunhar que o ex-ministro da Educação durante 1 ano e 8 meses que trabalhou comigo, nunca solicitou ou impôs que eu realizasse qualquer ato em desacordo com a legislação Pátria,” disse.

O ministro disse ainda que acompanha as investigações pela Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que quando assumiu o cargo elaborou termos com os relatos de denúncia para a CGU “ainda que não houvesse elementos materiais de prova.”

Sobre as investigações, o ministro da Educação afirmou que apesar das investigações ainda estarem em andamento, não há indícios de irregularidades por parte do MEC.

“Até o momento não há divulgação de resultados que apontam para a prática de atos irregulares por dirigentes ou servidores do MEC. O que há são denúncias envolvendo atos de terceiros e não de dirigentes do MEC,” afirmou Victor Godoy.

Já sobre a compra de kits de robótica por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Victor Godoy afirmou que essa aquisição, assim como a fiscalização de irregularidades eventuais, é feita pelos estados e municípios e pelos órgãos de controle federal.

“(…) Tem que deixar claro que a responsabilidade de compra dos kits não é do FNDE, recursos são passados aos municípios e eles realizam a compra. Não tem indicação de empresas pelo MEC”, concluiu.

Exoneração De Milton Ribeiro

Milton Ribeiro deixou o posto em março após divulgação de reportagens dos jornais “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo” que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida. Ribeiro nega que tenha favorecido pastores.