TCU vai criar força-tarefa de auditores e centralizar ações sobre emergência no RS

O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), vai anunciar nesta quarta-feira (8) medidas que serão adotadas pelo órgão de controle diante da emergência climática que afeta o Rio Grande do Sul.

Dantas afirmou à CNN que as medidas do TCU têm o objetivo de garantir segurança jurídica, dar celeridade aos repasses de recursos federais e reduzir a burocracia, mas sem relaxar a fiscalização que será exercida pelo tribunal de contas.

“[Será] como fizemos na pandemia. Lá, a fiscalização em tempo real impediu diversas contratações superfaturadas, mas também permitiu agilidade em inúmeras contratações corretas, como as vacinas da Pfizer”, disse o presidente do TCU.

Todos os processos que chegarem ao TCU, tramitarem no tribunal e disserem respeito ao Rio Grande do Sul ficarão sob a responsabilidade de um único ministro. A medida tem o objetivo de evitar decisões contraditórias.

O ministro Vital do Rêgo, vice-presidente e corregedor do TCU, foi sorteado relator de uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas para que o tribunal acompanhe as ações do governo federal. Vital do Rêgo tem a experiência de ter atuado comi relator de todos os processos do segundo ano de pandemia no TCU.

Os demais pedidos e processos que chegarem ao tribunal deverão ficar sob a responsabilidade do ministro, assim como aconteceu durante a pandemia do novo coronavírus. Isso fará com que o TCU evite proferir decisões contraditórias e acelere a análise.

As medidas envolvem ainda a criação de uma força-tarefa de auditores para acompanhar em tempo real as liberações de recursos do governo federal e as aquisições e contratações que serão realizadas.

O grupo atuará, de acordo com o ministro Bruno Dantas, para reduzir a formalidade e a burocracia nesses processos e dar aos gestores públicos segurança para atuar com agilidade. O anúncio do presidente do TCU será feito no início da sessão desta quarta-feira.