Texto defendido por Guedes é mais simples do que os demais da reforma tributária

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender o andamento da reforma tributária no Brasil. Durante um evento em Brasília, nesta segunda-feira (9), Guedes disse que o governo deve apresentar ao Congresso uma versão mais enxuta do projeto.

“Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando os mais ricos e reduzindo os impostos de empresas. É isso que falta para o Brasil receber investimentos de fora. A nossa reforma é reduzir os impostos de 34% para 26%. No primeiro movimento, se a receita continuar subindo, nós vamos continuar reduzindo os impostos”, afirmou.

A proposta defendida pelo ministro está parada no Senado.

Trata-se do Projeto de Lei N. 2337, enviado pelo Executivo, que inclui no pacote a redução do imposto de renda para pessoas jurídicas de 15% para 8% e, ao mesmo tempo, cria uma taxa de 15% cobrada de grandes empresas, na distribuição de lucros e dividendos.

O texto defendido por Guedes é mais simples do que os demais da reforma tributária, mas enfrenta resistência dos senadores.

Oferecer um projeto mais simples da reforma tributária é uma tentativa do Ministério da Economia de destravar o tema no Congresso Nacional. O que seria uma sinalização positiva para o mercado, em ano eleitoral.

Mas outro problema sensível ao projeto de reeleição de qualquer governante bate à porta. E para este, o governo parece não encontrar uma solução. A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (9), um novo aumento no preço do óleo diesel.

A partir desta terça-feira (10), o preço médio de venda do diesel da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro. Um aumento de 8,8%.

O anúncio foi feito dias após o presidente Jair Bolsonaro (PL) dizer que o Brasil não aguentaria outro aumento do combustível.

De acordo com especialistas, não existem alternativas. O reajuste era inevitável pela combinação da alta do barril do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

“Excluídos os custos de tarifas e transportes, o preço de um bem considerado commodity (açúcar, trigo, milho, soja, carne, petróleo) é o mesmo em todo o mundo. Portanto, se você não obedece uma regra que considere os preços do petróleo e a taxa de câmbio, você estará subsidiando de maneira inadequada os consumidores e o que é pior, sem autorização do Congresso”, explica o economista e ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega.

O aumento traz outros problemas para a área econômica do governo.

Além de pressionar a inflação impacta as empresas, como as de transporte coletivo. Um Projeto de Lei prevê um subsídio de R$ 5 bilhões por ano para os municípios não aumentarem o preço das passagens, mas depende de aprovação na Câmara.

Para a área técnica do ministério, a atração de investimentos estrangeiros – uma das bandeiras de Guedes – deve ajudar a reduzir o preço do diesel, com a entrada de dólares no país e a consequente queda da moeda americana.

“O Brasil está se colocando como nova fronteira de investimentos para assegurar a segurança alimentar, energética e solução dos problemas climáticos na economia mundial”, disse Guedes.