Governo vai adotar “rito expresso” para emendas direcionadas ao RS, dizem fontes
Pelo acordo costurado até o momento, o governo deve liberar R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente Lula
No momento que o Palácio do Planalto, o Congresso e a equipe econômica discutem a modelagem do “orçamento de guerra” para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul, os articuladores políticos do governo preparam uma estratégia tornar “atrativas e ágeis” as emendas dos deputados que forem direcionadas ao Rio Grande do Sul.
Pelo acordo costurado até o momento, o governo deve liberar R$ 3,6 bilhões dos R$ 5,6 bilhões das emendas de comissão que foram vetadas pelo presidente Lula.
Segundo fontes do governo ouvidas pela CNN, a ideia é que parte dessas emendas e das demais que estão pendentes, como as chamadas emendas Pix, sejam redirecionadas para o Rio Grande do Sul, mesmo que os deputados sejam de outros estados.
As emendas que forem para o estado serão prioritárias e terão um “rito expresso” de liberação.
Além disso, as emendas empenhadas no Rio Grande do Sul para cidades não atingidas pelas chuvas poderão ser remanejadas por meio de uma janela que será aberta excepcionalmente.
Segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo ainda não sabe qual será o nível de abertura dos deputados para redirecionar emendas de suas bases para o Rio Grande do sul, mas já preveem resistências,
O governo também trabalha com três cenários para o orçamento de guerra: Medida Provisória, o que dá mais controle na execução, uma PEC ou um decreto legislativo.
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