Após denúncias, Câmara cria comissão para acompanhar situação do povo ianomâmi
Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY) denunciou a morte de uma menina indígena de 12 anos, que teria sido estuprada por garimpeiros
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), a criação de uma comissão externa da Casa para acompanhar a situação do povo ianomâmi após denúncias de violência contra os indígenas.
Na última semana, o Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (Condisi-YY) denunciou a morte de uma menina indígena de 12 anos, que teria sido estuprada por garimpeiros. O crime teria ocorrido na região de Waikás, em Roraima, uma das áreas afetadas pelo garimpo ilegal. Uma outra criança também teria desaparecido.
Após as denúncias, a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) foram até o local, mas encontraram a comunidade queimada e vazia.
Em nota conjunta divulgada em 28 de abril, os órgãos informaram que não foram encontrados indícios da prática dos crimes de homicídio e estupro ou de óbito ou afogamento, mas que as diligências continuam em busca de esclarecimentos.
Em vídeo encaminhado à CNN em 29 de abril, o presidente do Condisi-YY, Júnior Hekurari Yanomami, relatou que a comunidade em Aracaçá, em Roraima, foi queimada e abandonada pela maioria de seus moradores.
Segundo ele, o corpo da menina que foi morta na aldeia também foi queimado como parte das tradições da etnia ianomâmi.
O requerimento para a criação da comissão da Câmara foi apresentado ontem pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Joenia Wapichana (Rede-RR), única parlamentar indígena, e aprovado hoje no plenário da Casa.
Para Wapichana, a comissão deve se aprofundar nos relatos colhidos até o momento e obter mais informações sobre a situação dos ianomâmi.
“Encontramos crianças, adolescentes e mulheres que estão sendo trocadas por mercadorias, estão sendo expostas a um uma situação que ninguém precisaria passar, se tivesse proteção”, disse.
“Precisamos lembrar que são cidadãs e cidadãos brasileiros também que estão ali na terra ianomâmi. São indígenas que têm sua própria forma de se organizar, mas que estão expostos à vulnerabilidade diante de invasões de suas terras, por garimpo ilegal, por madeireiras e por outros crimes que denunciamos constantemente. Essa situação ultrapassou, porque agora essas denúncias estão chegando sobre crianças, crianças que não têm essa proteção”, completou.
No requerimento, Kokay e Wapichana sugerem que a comissão seja formada pelos seguintes deputados:
- Erika Kokay (PT-DF);
- Joenia Wapichana (Rede-RR);
- Airton Faleiro (PT-PA);
- Aliel Machado (PV-PR);
- Bacelar (PV-BA);
- Bira do Pindaré (PSB-MA);
- Camilo Capiberibe (PSB-AP);
- Glauber Braga (Psol-RJ);
- José Ricardo (PT-AM);
- Orlando Silva (PCdoB-SP);
- Tereza Nelma (PSD-AL);
- Túlio Gadêlha (Rede-PE);
- Vivi Reis (Psol-PA).
“A Polícia Federal já fez uma série de operações contra a invasão de garimpeiros, no entanto, a falta de resposta permanente do Estado à altura do problema e de um plano de proteção e fiscalização perene para a maior terra indígena do país, possibilitou que os garimpeiros ilegais se reorganizassem e, passassem a operar em redes de organizações criminosas e que tem aumentado a sua presença dentro desta terra indígena”, consta no texto apresentado pelas deputadas.
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um requerimento que prevê a realização de diligências externas para apurar denúncias sobre o avanço do garimpo ilegal no território ianomâmi em Roraima.
O pedido é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e a visita dos senadores está prevista para 12 de maio.
A Terra Indígena Ianomâmi é a maior reserva do tipo no país, com mais de 10 milhões de hectares distribuídos entre os estados do Amazonas e Roraima; são mais de 28,1 mil indígenas que vivem na região.
