Governo realiza operação para investigar alta dos combustíveis nos postos do país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena nesta quinta-feira (5) uma operação para averiguar os altos valores cobrados em postos de combustíveis em todo o país.

À CNN Brasil, o secretário nacional do consumidor, Rodrigo Roca, disse que a operação não visa regular preços cobrados nos postos, mas averiguar o motivo de os valores dos combustíveis ainda estarem tão elevados e não menores, considerando as mudanças tributárias feitas pelo governo.

“A Senacon tem a preocupação com o consumidor. Por que após o governo ter abdicado de uma arrecadação bilionária, ter zerado a alíquota de impostos como PIS/Cofins, ter alterado a forma de tributação do ICMS, por que após isso o consumidor ainda sentiu os efeitos das medidas?”, questionou o secretário.

Roca informou que a ação desta quinta-feira acontece simultaneamente em 10 estados brasileiros e é apenas uma primeira parte de um conjunto de operações de fiscalização que acontecerá durante todo o mês de maio.

“Nós acionamos os procons de todo o país para tentar entender o que está acontecendo. Queremos saber por que havia uma estimativa de redução, com as medidas adotadas, e houve um aumento? O mercado é livre, mas é preciso que respeite o abrandamento da tributação, é atrás disso que estamos indo”, afirmou.

O secretário ressaltou que a operação visa compreender os preços que são encontrados nas bombas, e neste primeiro momento não tem intenção condenatória, com a aplicação de sanções a depender de irregularidades encontradas.

No entanto, caso seja constatada alguma irregularidade, os órgãos reguladores podem decidir pela suspensão ou encerramento da atividade do posto, bem como a aplicação de uma multa ou o fechamento de alguma bomba de combustível.

“Até o final do dia, os agentes dos procons já devem ter retornado aos órgãos com todos os dados neste primeiro momento”, concluiu.

Texto publicado por Fabricio Julião Filho, do CNN Brasil Business, em São Paulo