Fachin diz que quadro eleitoral para 2022 “está inteiramente estabilizado”
Em reunião fechada, o ministro disse também que o Brasil tem eleições íntegras, o voto é secreto e o processo eletrônico de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (2) que o quadro normativo eleitoral para 2022 “se encontra ultimado e inteiramente estabilizado”.
A declaração foi dada em reunião fechada do Observatório de Transparência das Eleições.
“A democracia é uma obra que se constrói coletivamente, a muitas mãos, a partir da pluralidade de visões, da convivência harmônica entre diferentes, da circulação de informações de qualidade e da defesa intransigente do Estado democrático de Direito. A democracia é inegociável, de que a Justiça Eleitoral é um patrimônio imaterial da sociedade brasileira e de que atacá-la equivale a atacar a própria democracia”, disse.
Fachin disse também que o Brasil tem eleições íntegras, o voto é secreto e o processo eletrônico de votação.
“Conquanto sempre suscetível de aprimoramentos, é reconhecidamente seguro, transparente e auditável; e que são imprescindíveis paz e segurança nas eleições porquanto não há paz sem tolerância e sem respeito mútuo”, disse.
O ministro apelou novamente a todos por paz e segurança nas eleições.“É hora de ficar dentro das balizas dos limites e das possibilidades fixadas pelos Poder Legislativo. Foram ultrapassados os marcos temporais para inovações. Peço apoio deste Observatório para cumprirmos a lei, com ordem e tranquilidade”, afirmou.
