Silveira deve se reunir com Lira na segunda para discutir eventual saída da CCJ
Relatos feitos à CNN informam que a saída de Silveira da CCJ poderia distensionar a crise entre os Poderes e beneficiá-lo
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, na próxima segunda-feira (2) para discutir a possibilidade de retirar seu nome do posto de titular na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A hipótese tem sido aventada pelo próprio parlamentar em conversas com aliados. Segundo relatos feitos à CNN por pessoas que têm acompanhado a articulação, a saída de Silveira da CCJ poderia distensionar a crise entre os Poderes e também beneficiar o próprio deputado —já que o processo que pede a suspensão de seu mandato está pronto há nove meses sem ser levado ao plenário.
A ideia é que, ao recuar da titularidade da CCJ, o parecer siga em banho-maria. Procurado, Daniel Silveira não quis se pronunciar.
Em julho do ano passado, o Conselho de Ética aprovou um parecer que sugere a suspensão do mandato dele por seis meses, mas até hoje Lira não levou o caso ao plenário, que deve referendar ou não a recomendação do colegiado.
A saída de Silveira da CCJ, no entanto, só se dará sob uma condição: o deputado tem dito a aliados, segundo relatos à CNN, que o recuo só tem chance de ser concretizado se ele tiver a garantia de que Lira vai dar celeridade a um projeto que tramita há mais de 20 anos na Casa para criar a Lei Orgânica da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
No ano passado, a Câmara aprovou a urgência da proposta e havia a expectativa de que ela fosse votada ainda no primeiro semestre deste ano. A lei estabelece novas normas gerais sobre organização do efetivo, material bélico, ingresso e progressão de carreira, direitos e garantias, dentre outras determinações a serem obedecidas por todas as corporações do país.
Como mostrou a CNN nesta quinta (28), Lira procurou ministros do Supremo Tribunal Federal na quarta-feira (27) para informá-los que o deputado Daniel Silveira não permaneceria na composição da CCJ da Câmara.
O contato de Lira com os magistrados aconteceu horas depois de a indicação de Silveira ter se tornado pública. De acordo com relatos feitos à CNN, Lira acionou o PTB para que o partido retire a indicação do deputado. O partido, no entanto, tem resistido a entregar o posto.
O líder do partido na Câmara, Paulo Bengtson, disse à analista de política Renata Agostini que o deputado “atende todos os requisitos para estar nessa ou em outras comissões” e que é o ato discricionário do líder da bancada. Ele disse que não há interferência de Lira nas indicações