Moro: Conclusão de Comitê da ONU sobre Lula se baseia em “grande erro” do STF

O ex-juiz Sergio Moro concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) e falou sobre decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que o considerou parcial no julgamento do ex-presidente Lula: “A base principal dessa decisão é o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na segunda turma, que considero um grande erro judiciário”, afirmou.

Moro se refere a decisão do STF de abril de 2021, que anulou as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Lava-jato e reestabeleceu seus direitos políticos. O Comitê da ONU considerou que Lula teve esses direitos políticos violados ao ser impedido de participar das eleições presidenciais de 2018.

“Eu sempre agi aplicando as leis e a minha decisão foi confirmada pelas instâncias e, inclusive, a execução do ex-presidente. Nunca houve nenhuma perseguição”, disse o ex-juiz, em referência a condenações em outras instâncias que garantiram a prisão do ex-presidente Lula, em 2018.

Sergio Moro também divulgou uma nota sobre relatório do Comitê de Direitos Humanos da ONU, leia abaixo na íntegra:

Após conhecer o teor do relatório de um Comitê da ONU e não dos órgãos centrais das Nações Unidas, pode-se perceber que suas conclusões foram extraídas da decisão do Supremo Tribunal Federal do ano passado, da 2ª turma da Corte, que anulou as condenações do ex-Presidente Lula. Considero a decisão do STF um grande erro judiciário e que infelizmente influenciou indevidamente o Comitê da ONU. De todo modo, nem mesmo o Comitê nega a corrupção na Petrobras ou afirma a inocência de Lula. Vale destacar que a condenação do ex-presidente Lula foi referendada por três instâncias do Judiciário e passou pelo crivo de nove magistrados. Também é possível constatar, no relatório do Comitê da ONU, robustos votos vencidos que não deixam dúvidas de que a minha atuação foi legítima na aplicação da lei, no combate à corrupção e que não houve qualquer tipo de perseguição política.

Terceira via

Sergio Moro declarou em entrevista à CNN no dia 20 de abril que poderia “não ser candidato a nada”, após seu partido União Brasil anunciar o nome de Sérgio Bivar como pré-candidato ao Planalto. Questionado se isso poderia representar o fim da chamada “terceira via”, Moro chamou a ideia de exagero:

“Os boatos do fim da terceira via são um tanto quanto exagerados, no fundo há uma discussão entre os outros partidos, do centro político, de fazer uma tentativa de uma composição”, disse. “Nessa discussão tem idas e vindas, mas quem está conduzindo no União Brasil é principalmente o presidente Luciano Bivar e também Antônio Rueda. Eles têm ali as melhores informações”, afirmou.

“O que é fundamental é termos uma candidatura de centro que possa romper com essas duas opções políticas extremas que os brasileiros estão cansados”, concluiu, em referência aos líderes das pesquisas eleitorais, Lula e Bolsonaro.