Justiça afasta prefeito de Porto Grande (AP) após suspeita de superfaturamento
PF afirma que há indícios de que o prefeito, junto com secretários, ex-secretários e pregoeiros, direcionava licitações para empresários de sua confiança
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A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do cargo do prefeito de Porto Grande (AP), José Maria Bessa (PDT), por suspeita de irregularidades em licitações no município.
O afastamento ocorreu por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no âmbito da operação Mensário, da Polícia Federal, que investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de atuar nas secretarias de Saúde e Educação de Porto Grande.
A PF cumpre ainda 14 mandados de busca e apreensão no município.
Segundo a Justiça, além do afastamento do cargo do prefeito, Bessa também deverá cumprir medidas cautelares, como o pagamento de R$ 20 mil no prazo de 72 horas. Ele não está proibido de comparecer à Prefeitura.
A CNN entrou em contato com José Maria Bessa e não obteve retorno.
De acordo com as investigações, a ação desta quinta-feira é uma continuidade das operações Confiedere e Stadio, realizadas ontem, e tem como foco o grupo político responsável por um esquema criminoso estruturado para agir com o superfaturamento de licitações e contratos de obras públicas.
O intuito seria o de beneficiar empresas parceiras em trocas de vantagens financeiras.
A PF afirma que há indícios de que o prefeito, junto com secretários, ex-secretários e pregoeiros, direcionava licitações para empresários de sua confiança. Essas empresas recebiam valores em contratos superfaturados e repassavam os recursos aos agentes públicos, ainda de acordo com as investigações.
A PF diz que foram identificadas fraudes em notas fiscais de pagamento de produtos da merenda escolar que não chegaram a ser entregues.
O nome da operação Mensário se refere exclusivamente à periodicidade de algo. No caso, seria o suposto pagamento mensal do prefeito aos vereadores.