Voto em branco e voto nulo: entenda a diferença e o que eles significam
Escolha não interfere diretamente na contagem que define os vencedores das eleições que ocorrem neste domingo (30)
Diante dos resultados do primeiro turno das eleições gerais deste ano, os votos brancos e nulos podem impactar o resultado da segunda etapa do pleito, ainda que sejam considerados “inválidos”. No domingo (30), eleitores de todo o país vão às urnas para definir o próximo presidente da República e os próximos governadores de 12 estados.
Entenda a diferença entre os votos brancos e os votos nulos no sistema brasileiro e o seu impacto eleitoral na prática.
Votos válidos x Votos inválidos
Os votos em branco e os votos nulos são considerados inválidos na contagem eleitoral. Embora os cidadãos tenham o direito de escolhê-los nas urnas, eles não entram na conta final que decide os representantes eleitos.
Por exemplo, no segundo turno da eleição presidencial de 2018, mais de 11 milhões de pessoas que foram votar não escolheram Jair Bolsonaro (então no PSL) e nem Fernando Haddad (PT).
Caso fossem considerados, esses votos representariam 9,57% do eleitorado. Os 55,13% que escolheram o atual presidente, portanto, dizem respeito à quantia válida — ou seja, pouco mais de 90% do total de pessoas que foram às urnas.
Exceto pelas duas opções disponíveis para quem não opta por nenhum candidato, todos os votos dados na urna eletrônica são válidos e, portanto, contabilizados na definição do pleito. Ao ouvir que um candidato “conquistou XX% dos votos válidos”, é esse universo de eleitores que está sendo considerado.
A influência indireta no primeiro turno
Nas definições para os governos estaduais e presidência da República, porém, os votos em branco e os votos nulos podem interferir, de forma indireta, no primeiro turno, pois eles ajudam a definir a quantidade absoluta de eleitores que um candidato precisa para vencer a eleição.
Para se eleger em primeiro turno, um candidato ao Executivo precisa da maioria (50% + 1) dos votos válidos — ou, em outras palavras, ele necessita de mais votos que todos os outros candidatos somados.
Portanto, quanto maior o número de votos em branco ou nulos, assim como as abstenções, menor a quantidade de eleitores que esse candidato precisa para se eleger sem a necessidade do segundo turno.
No caso das eleições parlamentares, a redução da amostragem válida diminui também a quantidade de votos da qual os representantes dependem para se eleger.
Votar nulo x Votar em branco
Para anular o voto, o eleitor deve digitar, na urna eletrônica, um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido político registrado. Uma vez confirmado, o voto não é direcionado a nenhum candidato, sigla ou coligação e, portanto, não interfere no resultado do pleito, conforme definido na Constituição de 1988.
Os votos nulos também não têm o poder de invalidar uma disputa, conforme esclarece Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP: “Não tem aquela história de que mais de 50% de votos nulos anulariam uma eleição. Eles são inválidos e considerados desperdiçados.”
Os votos em branco, por sua vez, possuíam outro peso nos primeiros anos desde a redemocratização. Embora não fossem relevantes nas eleições majoritárias, eles tinham peso para o cálculo de quociente das eleições proporcionais. Eles interferiam, portanto, nas eleições de deputados e vereadores pelo Brasil.
Fernando Alencastro, secretário judiciário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), explica como funcionava esse cálculo. “Um exemplo: um estado contava com 3 milhões de eleitores, e o quociente partidário para ganhar uma cadeira no Legislativo exigia, por exemplo, 300 mil votos. Um partido que recebia 600 mil votos tinha direito a duas vagas, distribuídas para seus dois candidatos mais votados. Esse cálculo incluía os votos em branco: se 300 mil votassem em branco e 2,7 milhões fossem votos válidos, os 3 milhões contavam para estabelecer o quociente.”
Os votos em branco deixaram de fazer parte do cálculo com a sanção da chamada Lei das Eleições, em setembro de 1997. Desde então, eles foram equiparados às anulações para todos os efeitos.
Para Alencastro, o modelo anterior limitava a representação partidária: “Um partido que recebia 270 mil votos, nesse caso, não teria nenhuma vaga no Legislativo, e passou a ter. De alguma maneira, o sistema anterior beneficiava os partidos que recebiam muitos votos”, diz ele.
Fotos – Todos os presidentes da história do Brasil
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Veja todos os presidentes da história do Brasil
Manuel Deodoro da Fonseca (Deodoro da Fonseca)
1889 - 1891 • Divulgação/Presidência da República
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Floriano Vieira Peixoto (Floriano Peixoto)
1891 - 1894 • Divulgação/Presidência da República
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Prudente José de Morais e Barros (Prudente de Morais)
1894 - 1898 • Divulgação/Presidência da República
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Manoel Ferraz de Campos Salles (Campos Salles)
1898 - 1902 • Divulgação/Presidência da República
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Francisco de Paula Rodrigues Alves (Rodrigues Alves)
1902 - 1906 • Divulgação/Presidência da República
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Afonso Augusto Moreira Penna (Afonso Pena)
1906 - 1909 • Divulgação/Presidência da República
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Nilo Procópio Peçanha (Nilo Peçanha)
1909 - 1910 • Divulgação/Presidência da República
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Hermes Rodrigues da Fonseca (Hermes da Fonseca)
1910 - 1914 • Divulgação/Presidência da República
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Venceslau Brás Pereira Gomes (Venceslau Brás)
1914 - 1918 • Divulgação/Presidência da República
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Delfim Moreira da Costa Ribeiro (Delfim Moreira)
1918 - 1919 • Divulgação/Presidência da República
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Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (Epitácio Pessoa)
1919 - 1922 • Divulgação/Presidência da República
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Arthur da Silva Bernardes (Arthur Bernardes)
1922 - 1926 • Divulgação/Presidência da República
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Washington Luís Pereira de Sousa (Washington Luís)
1926 - 1930 • Divulgação/Presidência da República
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Getúlio Dornelles Vargas (Getúlio Vargas)
1930 - 1945 • Divulgação/Presidência da República
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José Linhares
1945 - 1946 • Divulgação/Presidência da República
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Eurico Gaspar Dutra
1946 - 1951 • Divulgação/Presidência da República
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Getúlio Dornelles Vargas (Getúlio Vargas)
1951 - 1954 • Divulgação/Presidência da República
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João Fernandes Campos Café Filho (Café Filho)
1954 - 1955 • Divulgação/Presidência da República
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Carlos Coimbra da Luz (Carlos Luz)
08/11/1955 a 11/11/1955 • Divulgação/Presidência da República
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Nereu de Oliveira Ramos (Nereu Ramos)
1955 - 1956 • Divulgação/Presidência da República
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Juscelino Kubitschek de Oliveira (Juscelino Kubitschek)
1956 - 1961 • Divulgação/Presidência da República
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Jânio da Silva Quadros (Jânio Quadros)
31/01/1961 - 25/08/1961 • Divulgação/Presidência da República
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João Belchior Marques Goulart (João Goulart)
1961 - 1964 • Divulgação/Presidência da República
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Humberto de Alencar Castello Branco (Castello Branco)
1964 - 1967 • Divulgação/Presidência da República
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Arthur da Costa e Silva (Costa e Silva)
1967 - 1969 • Divulgação/Presidência da República
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Emílio Garrastazu Médici (Médici)
1969 - 1974 • Divulgação/Presidência da República
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Ernesto Geisel
1974 - 1979 • Divulgação/Presidência da República
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João Baptista de Oliveira Figueiredo (João Figueiredo)
1979 - 1985 • Divulgação/Presidência da República
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José Sarney
1985 - 1990 • Divulgação/Presidência da República
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Fernando Afonso Collor de Mello (Fernando Collor)
1990 - 1992 • Divulgação/Presidência da República
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Itamar Augusto Cautiero Franco (Itamar Franco)
1992 - 1994 • Divulgação/Presidência da República
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Fernando Henrique Cardoso
1995 - 2002 • Divulgação/Presidência da República
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2003 - 2010 • Divulgação/Presidência da República
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Dilma Vana Rousseff (Dilma Rousseff)
2011 - 2016 • Divulgação/Presidência da República
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Michel Miguel Elias Temer Lulia (Michel Temer)
2016 - 2019 • Divulgação/Presidência da República
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Jair Messias Bolsonaro (Jair Bolsonaro)
2019 - Atualidade • Divulgação/Presidência da República
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