Deputados defendem aprovação de “Lei Joca” para proteger animais em viagem de avião
Projeto foi batizado com o nome do cachorro da raça golden retriever, que morreu em decorrência de um erro da companhia aérea Gol
Um projeto de lei que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados busca instituir a “Lei Joca”, com o objetivo de regulamentar o transporte de animais em viagens aéreas.
Ele foi batizado com o nome do cachorro da raça golden retriever, que morreu em decorrência de um erro da companhia aérea Gol.
A ideia foi abordada por parlamentares nesta terça-feira (30), no mesmo dia que aconteceu uma reunião com a presença do tutor do cão Joca, João Fantazzini, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Joca deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, para a cidade de Sinop (MT), mas acabou sendo colocado em um avião que tinha como destino Fortaleza (CE).
O trajeto que seria de duas horas e meia durou mais de oito horas. Após o caso, a Gol suspendeu por 30 dias o transporte de animais no porão de suas aeronaves.
O deputado federal Fred Costa (PRD) detalhou, após reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos e outros parlamentares, pontos sobre o Projeto de Lei 13/22, a “Lei Joca”, que regulamentaria o transporte seguro para animais.
“Fizemos juntos um parecer sobre o projeto de lei que regulamenta o transporte de animais nas cabines, respeitando a qualidade de vida dos animais nas caixas. Dependendo do peso e espaço, dois assentos terão que ser adquiridos para que a gente possa transportar o animal ao lado do tutor”, disse o deputado.
O parlamentar acrescentou que o texto do projeto estabelece que, em viagens em que o tutor precise viajar longe do animal, será necessário que as companhias aéreas forneçam um microchip para monitorar o pet. A pauta segue em tramitação no Congresso Nacional.
“Joca me fez mudar em muitas coisas”, diz tutor
O tutor do cão Joca, João Fantazzini, disse que o encontro com as autoridades foi “satisfatório”. Ele se disse emocionado e tocado com a mobilização.
“Eu acho que o Joca me fez mudar em muita coisa, e toda essa mobilização também está me fazendo mudar. Eu sinto carinho de todos que emitem isso para mim”, disse.
“Então, eu só tenho a agradecer a cada um que se mobilizou, usou um pouco do seu tempo para poder abraçar essa causa comigo. Eu sinto que o Joca é filho de todo mundo e não é só meu”, disse.
