Vai votar pela primeira vez? Veja o prazo e o processo para participar das eleições

Em 2 de outubro deste ano os brasileiros irão às urnas escolher seus representantes para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Os eleitores têm até 4 de maio para regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral, transferir o domicílio eleitoral e solicitar a primeira via do título de eleitor – documento obrigatório para exercer o direito constitucional de voto.

Para os maiores de 16 anos que vão participar das suas primeiras eleições, além do prazo para pedir o título, é preciso estar atento às zonas e seções eleitorais indicadas no documento para não errar o lugar de votação.

Também é válido lembrar que, caso o eleitor não consiga definir um candidato para os cargos de deputado federal e deputado estadual ou distrital, é permitido votar na legenda.

Tire suas dúvidas

O voto no Brasil é obrigatório?

O voto no Brasil, conforme determinação da Constituição Federal, é obrigatório para todos os cidadãos natos ou naturalizados, alfabetizados de 18 a 70 anos de idade. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos o voto é facultativo.

Vou votar pela primeira vez. Como emitir a primeira via do título de eleitor?

O primeiro passo é acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, em seguida, acessar o sistema TituloNet. Depois, você deve selecionar o estado na qual o atendimento será feito.

Em seguida, aparecerão listados os documentos obrigatórios para o eleitor ter em mãos durante o processo: fotografia do requerente ao lado do documento de identificação; documento oficial de identificação (carteira de identidade, carteira profissional ou passaporte); comprovante de residência; e certificado de quitação de serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham título eleitoral).

Na próxima página, na guia de “Título de Eleitor”, os que solicitam pela primeira vez o documento devem selecionar a opção “não tenho” e preencher os campos com os dados solicitados pelo TSE. O sistema pedirá também o envio de, pelo menos, quatro fotografias para comprovar a identidade do requerente.

Para acompanhar o andamento do pedido pela internet é só acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado ou os dados pessoais.

Com a solicitação aceita pela Justiça Eleitoral – se as imagens estiverem legíveis e não houver pendências -, basta fazer o download gratuito do aplicativo e-Título (disponível para Android e iOS) em qualquer dispositivo móvel e utilizar a versão digital do documento.

O que são as zonas e seções eleitorais?

As informações de zona e seção eleitoral no título de eleitor, para quem vota pela primeira vez, podem parecer confusas.

As zonas eleitorais são os locais de votação definidos de acordo com a localização geográfica da residência informada durante o cadastro. Caso tenha dúvidas sobre o endereço do lugar de votação, basta acessar o site do TSE e fazer a consulta por nome.

As seções eleitorais são as salas de votação onde funcionam a mesa receptora, composta de até seis mesários nomeados pelo juiz eleitoral. É nesse espaço que fica a urna eletrônica.

Como funciona o voto em legendas partidárias?

No Brasil, adotam-se dois sistemas: o majoritário, para presidente, governador, prefeito e seus respectivos vices, e para senadores e suplentes; e o sistema proporcional, para deputados federais, estaduais ou distritais, além dos vereadores, nas eleições municipais.

Enquanto no sistema majoritário só é possível votar no candidato, anular ou deixar o voto em branco, o sistema proporcional permite ao eleitor votar na legenda – é só digitar os dois números que representam o partido de sua escolha. É uma opção para os eleitores que não escolheram um candidato específico, mas querem votar no partido.

É possível votar em 2022 sem ter feito o cadastro da biometria?

Sim. O serviço de coleta de biometria está suspenso desde 2020 por conta da pandemia da covid-19, e o eleitor que não cadastrou sua biometria poderá votar normalmente.

Debate

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto pela TV e por nossas plataformas digitais.

Fotos – Todos os presidentes da história do Brasil