Brasil ocupa penúltima posição no ranking de gastos públicos em saúde, segundo IBGE

Os gastos do governo com a saúde no Brasil, em comparação ao percentual do Produto Interno Bruto (PIB), correspondem à metade da média dos países integrantes da Organização para a Cooperação de Desenvolvimento Econômico (OCDE), analisados pelo IBGE. A Conta-Satélite de Saúde, pesquisa divulgada nesta quinta-feira (14) pelo órgão, mostra que, dos 13 países analisados, o Brasil ocupa a penúltima posição, atrás apenas do México.

Segundo o IBGE, as despesas do governo brasileiro com saúde em 2019 corresponderam a 3,8% do PIB do mesmo ano. A média dos países da OCDE é de 6,5%. A Alemanha é a que mais teve gastos na área, tendo despendido 9,9% de seu PIB pra o setor no ano da pesquisa. Depois, aparecem França e Japão (9,3%), Reino Unido (8%), Canadá (7,6%), Suíça (7,5%), Austrália (6,5%), Colômbia (6%), Portugal (5,8%), Chile (5,7%) e Grécia (4,7%). Por último, estão o Brasil (3,8%) e o México (2,7%).

Para a especialista em saúde pública e professora de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Ligia Bahia, por serem “pré-pandemia”, os dados apontam que o governo já vinha numa curva decrescente em relação aos gastos. De acordo com a especialista, os problemas só se agravam e as novas tecnologias pressionam os gastos, ou seja, o Brasil está na contramão, já que a tendência é sempre aumentar os custos com Saúde.

“A situação atual, em 2022, não é melhor do que a de 2019. Fica evidente, entre uma pesquisa e outra, que há uma redução na proporção de gastos públicos, e que não estamos conseguindo segurar as contas. Os dados esclarecem também um pouco do que foi a resposta à Covid-19. É um problema estrutural”, pontua a especialista.

Em contrapartida, ao comparar as despesas com a saúde das famílias (em porcentagem do PIB) a de outros países, o Brasil fica na frente. Enquanto aqui estes gastos correspondem a 5,8% do PIB, a média dos gastos dos membros da OCDE foi de 2,3% do Produto Interno Bruto.

A Alemanha, por exemplo, ficou em último lugar na lista dos gastos privados com a saúde; 1,8% de despesas em relação ao seu PIB.

“A pesquisa mostra que a população gastou mais com medicamentos e com serviços na rede particular. O gasto direto/básico do brasileiro é com medicamentos, e o resultado da pesquisa é péssimo neste sentido porque significa que a pessoa não tem o básico. Os medicamentos deveriam ser gratuitos, pois integram o ato terapêutico e são a base para os tratamentos de saúde”, afirma Ligia Bahia.

Ela acrescenta que a saúde pública reflete no cenário geral do país, e que é preciso uma mudança de mentalidade.

“Falta dar prioridade ao SUS [Sistema Único de Saúde] e reverter a concepção de que a saúde pública é feita para o pobre, para a senzala, enquanto a ‘casa grande’ está protegida. Para reverter esse quadro e ter o mesmo padrão de países europeus, por exemplo, é preciso mudar o pensamento de ‘matriz segregadora’, que acha que o gasto com saúde pode ser baixo. Nos países ricos, pessoas ricas usam o sistema público. O mesmo acontece em relação à educação e outros setores”, conclui a especialista em saúde pública.

Em nota, o Ministério da Saúde destaca que a série histórica de 2010 a 2019 apresenta um “comportamento contínuo do gasto público com saúde em relação ao PIB, e que uma mudança de patamar carece de um ambiente favorável para ampliação dessa proporção”.

A pasta diz ainda que “embora o dado publicado demonstre que a participação das despesas de famílias e instituições sem fins lucrativos com saúde no período é crescente, há fatores que precisam ser ponderados como a contribuição dos subsídios fiscais do governo para o esquema de financiamento de planos de saúde contratados pelas famílias”.

Além disso, acrescenta a Saúde, “o espaço fiscal disponível para ampliação do gasto público com saúde vem sendo utilizado, aumentando de 12,4% da receita corrente líquida em 2010 e chegando a 13,5% em 2019, após alta de 15,8% em 2017. A ampliação do financiamento público da saúde para proteção financeira das famílias continua sendo uma meta do SUS e precisa ser construída no ambiente do planejamento das políticas públicas”.

Consumo de bens e serviços de saúde no Brasil

Em 2019, as despesas com o consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil foram de R$ 711,4 bilhões. Isso corresponde a 9,6% do PIB do mesmo ano. Do montante final, R$ 427,8 bilhões (5,8% do PIB) foram despesas de consumo de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias, e R$ 283,6 bilhões (3,8% do PIB) foram gastos pelo Governo Federal.

Na análise da despesa per capita em 2019, o custo para as famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias foi de R$ 2.035,60 e o do governo foi de R$ 1.349,60. Ainda segundo o IBGE, os serviços de saúde privada corresponderam ao principal gasto das famílias, compreendendo 67,5% do total das despesas de consumo final de saúde. Essas despesas incluem, majoritariamente, médicos e planos de saúde, além de serviços hospitalares e ambulatoriais.

Postos de trabalho

Outro dado analisado pelo IBGE foi a participação das atividades relacionadas à saúde no total de postos de trabalho no Brasil. Na comparação entre 2010 e 2019, houve um crescimento de 2,1 ponto percentual. Enquanto em 2010 os postos de trabalhos em saúde eram de 5,3% do total das ocupações, em 2019 passou para 5,7%.

Também nesse período foi observado que enquanto houve um crescimento de pessoal ocupado nas atividades em saúde de 49,2% entre 2010 e 2019, o aumento das atividades não relacionadas à saúde cresceram apenas 5,7%. Novamente, a saúde privada apresentou os maiores números, representando um crescimento em número de ocupações de 62,9%.