“Lei das 40 horas”: Chile inicia primeira fase de redução da jornada de trabalho
Total da jornada de trabalho era de 45 horas semanais
Entrou em vigor no Chile nesta sexta-feira (26) a lei que reduz gradualmente a jornada de trabalho de 45 para 40 horas semanais.
A chamada “lei das 40 horas” aplicará mudanças graduais a cada ano, com diminuição de uma hora já em 2024 — ou seja, totalizando 44 horas semanais.
A legislação estabelece que as 40 horas de trabalho semanais serão atingidas até 2028.
“Há cinco ou seis anos parecia impossível. Todos aqueles mitos, todos aqueles fantasmas que foram construídos ao mesmo tempo para apontar a redução da jornada de trabalho como impossível ficaram para trás”, disse a ministra porta-voz do governo, Camila Vallejo, que foi uma das autoras do projeto inscrito em 2017, enquanto era legisladora.
“O país avança e avançou graças ao impulso dos trabalhadores”, destacou.
Além disso, as autoridades sublinharam que esta hora a menos não pode afetar os salários dos trabalhadores nem estar relacionada com a hora do intervalo.
As empresas que não cumprirem esta lei serão monitoradas e estarão sujeitas a sanções e multas por parte da Direção Trabalhista do Chile.
