Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

A Comissão de Educação do Senado recebeu, em audiência nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que negou relação com um suposto esquema de corrupção envolvendo repasses de verbas do Ministério da Educação a prefeituras.

A comissão avalia as denúncias sobre a suspeita de que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro praticava beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do MEC através da intermediação dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que cobrariam propina de prefeitos.

O presidente do FNDE confirmou que participou de ao menos quatro agendas com esses religiosos, mas disse que não presenciou “conversas suspeitas” em nenhuma das ocasiões. Ponte também negou que qualquer funcionário do Fundo tenha relações com os pastores ou até mesmo com os prefeitos que teriam sido beneficiados com os repasses.

Sobre as vezes em que se encontrou com Arilton Moura e Gilmar Santos, o presidente do FNDE afirmou que se tratavam de encontros protocolares em eventos públicos, e que o papel dos pastores nessas ocasiões era o de somente fazer orações.

“Às vezes faziam alguma fala, alguma oração. Foi o que eu percebi, que eu tive entendimento. Nada além disso que eu tenha percebido. Eram o que eles geralmente faziam”, relembrou.

Durante a audiência, que teve duração de cerca de quatro horas, Ponte reafirmou que os repasses de verbas a todos os municípios citados nas denúncias sobre o suposto esquema de favorecimento intermediado pelos religiosos “foi suspenso pelo FNDE cautelarmente”.

Os pastores evangélicos acusados de tráfico de influência, Arilton Moura e Gilmar Santos, foram convidados pela comissão a participarem da mesma audiência, no entanto, enviaram ofícios informando que não compareceriam.

Instauração de uma CPI

Diante da recusa dos religiosos, o presidente da Comissão de Educação, senador Marcelo Castro (MDB-PI), voltou a falar sobre a possibilidade de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

“O que nós queremos é esclarecer os fatos. O que nos compete é que os recursos públicos realmente cumpram sua função na sociedade, para nós termos uma educação de melhor qualidade. Pelo menos ele [o presidente do FNDE] veio aqui e prestigiou nossa comissão”, afirmou Castro.

Para a instauração de uma CPI, são necessárias 27 assinaturas de senadores. No momento, o requerimento para abertura da comissão de inquérito conta com 25 nomes.

Defesa de Milton Ribeiro

O gestor do FNDE ainda defendeu o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro durante a participação na audiência.

“O ministro Milton Ribeiro é pessoa da minha mais elevada estima, de cordialidade, respeito. Acredito na conduta dele, na postura que teve frente ao Ministério. Minha relação com ele sempre foi a melhor possível”, afirmou Ponte.

Na avaliação do presidente do Fundo, o seu nome foi utilizado, assim como o do ex-ministro Ribeiro, para a realização de lobby em questões relacionadas à Educação. “Acredito que terceiros usaram o nosso nome para se gabaritar ou para fazer lobby sem a nossa autorização”, pontuou.

Entenda as denúncias contra Milton Ribeiro

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.

“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.

No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.

Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

Ribeiro deixou o Ministério da Educação em 28 de março.

“Não me despedirei, direi até breve”, diz ministro da Educação em rascunho de carta que deverá ser entregue a Bolsonaro. Ribeiro é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) e do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de favorecimentos a pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação (MEC).

Na carta, Ribeiro diz que sua vida “sofreu uma grande transformação” desde a divulgação de reportagem que o implicavam em um esquema de favorecimento a pastores dentro do MEC.