Para ganhar tempo, governo avalia fatiar assembleia da Petrobras

Em meio à indefinição sobre o novo presidente da Petrobras, o governo está avaliando uma manobra para adiar a decisão sem ferir o estatuto da companhia. A ideia, segundo fontes da estatal ouvidas pela CNN, é fatiar as deliberações do conselho de acionistas.

Dessa forma, a Assembleia Geral Ordinária, convocada para o próximo dia 13, ficaria mantida sem a votação dos nomes indicados para a presidência e para o Conselho de Administração da companhia.

Segundo o estatuto da Petrobras, a Assembleia Geral Ordinária é obrigatória e não pode ser adiada, já que tem, entre outras funções, aprovar as contas da estatal. A CNN apurou com fontes da companhia que uma alternativa seria retirar a eleição da pauta e convocar uma Assembleia Extraordinária, em no mínimo 30 dias, com esse objetivo. O prazo, segundo consultores de valores mobiliários, está de acordo com a Lei das Sociedades por Ações.

Procurado pela CNN, o Ministério de Minas e Energia informou que a assembleia do dia 13 está mantida.

A manobra dá um fôlego ao governo, mas pode representar um constrangimento após a conturbada demissão de Joaquim Silva e Luna. Para a estatal não ficar sem comando, o presidente Jair Bolsonaro teria que pedir para o general permanecer no cargo até a realização de uma nova assembleia. Silva e Luna, no entanto, estaria disposto, de acordo com fontes ouvidas pela CNN. Pessoas próximas ao general relataram à CNN que ele ficaria, no máximo, por 30 dias para manter o “compromisso com a empresa”.

A saída estudada pelo governo precisa passar pelo crivo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Se a medida for aprovada pela CVM, a estatal ainda precisa publicar uma convocação para a assembleia.

*Com informação de Pedro Duran