Haddad defende fortalecimento da construção civil e ampliação de crédito para setor imobiliário

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, nesta segunda-feira (22), o fortalecimento da construção civil no país e a ampliação do crédito para o setor imobiliário.

Haddad participou do lançamento do “Programa Acredita”, que possibilita a renegociação de dívidas de pequenos empresários, além de um crédito imobiliário voltado para a classe média.

“Não tem país conhecido que tenha chegado a patamares elevados de desenvolvimento econômico sem passar pelo fortalecimento da construção civil”, disse o ministro.

Segundo ele, a construção civil “é uma preciosidade em todo lugar”.

Haddad ainda disse que ampliar o acesso de crédito é uma “alavanca imprescindível” para o desenvolvimento de qualquer país.

“Nenhum país se desenvolveu sem essa alavanca e não olhando para um segmento do setor produtivo, mas olhando para aqueles segmentos, todos que podem fazer diferença em conjunto”, declarou o ministro.

Na mesma linha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, durante o evento desta segunda, sem crédito, o país não vai a lugar nenhum.

O presidente evitou criticar a taxa de juros. Atualmente, a taxa Selic está em 10,75% ao ano, conforme decisão mais recente do Comitê de Política Monetária do Banco Central.

“Sem crédito, esse país não vai a lugar nenhum. Eu não quero nem falar mal de juros, porque se não as manchetes dos jornais vão ser essa e não o [programa] Acredita”, afirmou Lula.

Programa Acredita

O governo federal lançou, nesta segunda-feira, um programa de renegociação de dívidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

A iniciativa terá uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.

Segundo o governo, as negociações terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, o FGO assegura o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas.

Além disso, a iniciativa permite o pagamento de juros no período de carência, o que, de acordo com a equipe econômica, “contribui para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.

Estímulo ao crédito

O Palácio do Planalto também anunciou medidas de estímulo ao crédito voltado para os pequenos negócios administrados por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) — atualmente, com cerca de 95 milhões de inscritos.

Além disso, também foi lançado o “ProCred360”, voltado para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil.

De acordo com o governo, será cobrada a Selic (10,75% ao ano atualmente), acrescida de uma taxa de 5% ao ano.

Já para empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Crédito imobiliário para a classe média

O governo também anunciou um programa de crédito imobiliário voltado para a classe média.

A ideia do governo é que brasileiros que não se qualifiquem para programas habitacionais populares tenham acesso à linha de crédito.

“A iniciativa visa estimular o setor da construção civil e promover a geração de emprego, renda e crescimento econômico, de modo a impactar positivamente o mercado imobiliário brasileiro”, informou o governo.

De acordo com o Executivo, a atuação da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) será expandida para a criação de mercado secundário para crédito imobiliário.

“Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários”, disse o Planalto.