“Quero uma investigação completa”, diz Milton Ribeiro em carta de demissão do MEC

Em uma publicação em seu perfil no Twitter, Milton Ribeiro publicou a íntegra do que chamou de “carta aos brasileiros”, documento onde ele pede exoneração do cargo máximo do Ministério da Educação. A exoneração foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União” na tarde desta segunda-feira (28), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e obtida em primeira mão pela analista de política da CNN Thais Arbex.

“Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas pela mídia, foram levantadas suspeitas acerca da prática de atos irregulares em nome do Ministério da Educação […] Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta”, diz Ribeiro na carta que entregou ao presidente. Leia conteúdo na íntegra no final do texto.

https://twitter.com/mribeiroMEC/status/1508536686573240322?s=20&t=KrxLMIyIM2KZF5bFve7mJQ

Diante das suspeitas, Ribeiro, que foi convidado a comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre o caso, diz que decidiu “solicitar ao Presidente Bolsonaro a minha exoneração do cargo, com a finalidade de que não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”.

Leia o que escreveu Ribeiro na carta a Bolsonaro:

“Dirijo-me a todos os estudantes, profissionais da educação, servidores e demais cidadãos brasileiros. Desde o dia 21 de março, minha vida sofreu uma grande transformação. A partir de notícias veiculadas pela mídia, foram levantadas suspeitas acerca da pratica de atos irregulares em nome do Ministério da Educação. Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade.

Eu mesmo, quando tive conhecimento das denúncias, em agosto de 2021, encaminhei, de imediato, expediente a CGU para que apurasse as situações narradas pelas denúncias. Mais recentemente, solicitei também aquela Controladoria que auditasse as liberações de recursos de obras do FNDE, para que não haja dúvida sobre a lisura dos processor conduzidos. Cumpre ressaltar que os procedimentos operacionais relacionados à liberação de recursos pelo FNDE não são de competência direta do Ministro da Educação.

São quatro os pilares que me guiam: Deus, família, honra e meu País. Além disso, tenho todo o respeito e gratidão ao Presidente Bolsonaro, que me deu a oportunidade de ser Ministro da Educação do Brasil num momento transformador para a educação brasileira. Registro que, sob a condução do Presidente da República, tive a oportunidade de conviver com uma equipe de ministros altamente qualificados e comprometidos com a ética e a probidade públicas.

Assim, levando em consideração os aspectos citados, decidi solicitar ao Presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de Ministro, a fim de que não paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do Governo Federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa e isenta.

Tomo esta iniciativa com o coração partido. Prezo pela verdade e sei que a verdade requer tempo para ser alcançada. Sei de minha responsabilidade política, que muito se difere da jurídica. Minha decisão decorre exclusivamente de meu senso de responsabilidade politica e patriotismo, maior que quaisquer sentimentos pessoais. Agradeço e despeço-me de todos que me apoiaram nesta empreitada, deixando o compromisso de estar pronto, caso o Presidente entenda necessário, para apoiá-lo em sua vitoriosa caminhada. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”

Entenda as denúncias contra Milton Ribeiro

Em um áudio obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo” e em reportagens do “O Estado de S. Paulo”, Ribeiro é envolvido no que seria um esquema de favorecimento a pastores na pasta.

Em uma conversa gravada, o ministro afirma que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que a liberação de verbas da pasta fosse direcionada para prefeituras específicas a partir da negociação feita por dois pastores evangélicos que não possuem cargos no governo federal.

Na gravação, Ribeiro diz que se trata de “um pedido especial do presidente da República”. “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro na conversa com prefeitos e outros dois pastores, segundo o jornal.

Ribeiro continua: “Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar.”

Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura são os citados nos áudios. Segundo o jornal, os dois religiosos têm negociado com prefeituras a liberação de recursos federais para obras em creches, escolas e compra de equipamentos de tecnologia.

Na conversa vazada, o ministro de Bolsonaro indica que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida.

“O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas”. Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria.

No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios e estatais que atinge principalmente a Educação.

Na semana passada, Ribeiro negou que tenha favorecido pastores. Em nota enviada à CNN, o ministro dizia ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem”.

Em entrevista à CNN, Ribeiro também negou as acusações.

Na quinta-feira (24), o presidente Bolsonaro defendeu Ribeiro. “Se o Milton estivesse armando não teria colocado na agenda aberta ao público. O Milton, eu boto minha cara no fogo por ele. Estão fazendo uma covardia. A Polícia Federal, ontem eu pedi para abrir o procedimento para investigar o caso também. Tem gente que fica buzinando: ‘Manda o Milton embora que a gente tem alguém pra indicar aqui’. Duvido botar para o público o nome, não faz isso porque se der errado a culpa é minha”, declarou Bolsonaro, que afirmou que o próprio ministro havia pedido esclarecimentos.

*Publicado por Carolina Farias