Partido de Bolsonaro aciona TSE para evitar propaganda eleitoral no Lollapalooza
PL argumenta que manifestações como a da cantora Pabllo Vittar, que se embrulhou numa bandeira do ex-presidente Lula, ferem a legislação
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte impeça artistas de fazer propaganda eleitoral em seus shows no festival Lollapalooza, que acontece neste final de semana em São Paulo.
O documento, protocolado neste sábado, compila uma série de reportagens e postagens de redes sociais em que a artista Pabllo Vittar aparece, em sua performance, com uma bandeira com a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato à Presidência da República pelo PT.
“A manifestação política realizada em evento de responsabilidade da representada fere inúmeros dispositivos legais,
conforme restará demonstrado, razão pela qual se faz imperiosa a intervenção desta Especializada”, diz um trecho do texto.
Os advogados da legenda argumentam que há uma diferença na “paridade de armas” entre candidatos quando uma promoção a um deles acontece em um grande evento. E defendem ainda que, por esse motivo, a lei proíbe “showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
O documento, obtido pela analista da CNN Thais Arbex, conclui pedindo que o TSE oficie “de imediato a organização do evento Lollapalooza, para que impeça a realização de qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato, sob pena de multa por descumprimento, apuração do crime, e sem prejuízo de que a Justiça Eleitoral, em poder de polícia, impeça a continuação do evento”.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos em caráter reservado pela analista da CNN Carolina Brígido afirmam que o pedido deve ser negado. Para ministros do TSE, não se pode proibir artistas de manifestarem sua opinião política, porque isso poderia configurar ameaça à liberdade de expressão, garantida na Constituição Federal.
A CNN questionou a organização do festival e a assessoria de Pabllo e aguarda posicionamento.
