Casa Branca e UE chegam a acordo sobre compartilhamento de dados transatlânticos
Biden e von der Leyen também anunciaram compromissos de cooperação em segurança cibernética e de criptomoedas
A Casa Branca elaborou um novo acordo com a UE que pode novamente permitir que as empresas transfiram dados e informações pessoais através do Atlântico, uma medida altamente antecipada que pode fornecer garantias a milhares de empresas.
Isso especialmente depois da decisão do tribunal superior da Europa desligar o acordo antecessor a esse, em 2020.
Em declarações conjuntas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o presidente dos EUA, Joe Biden, disse na sexta-feira (25) que a nova parceria “mais uma vez autorizará fluxos de dados transatlânticos que ajudam a facilitar US$ 7,1 trilhões em relações econômicas com a UE”.
“Isso permitirá fluxos de dados previsíveis e confiáveis entre a UE e os EUA, protegendo a privacidade e as liberdades civis”, disse von der Leyen.
O anúncio sinaliza o possível fim de quase dois anos de incerteza depois que o Tribunal de Justiça Europeu invalidou o Privacy Shield, uma versão anterior do acordo.
O acordo EUA-UE visa garantir que as informações pessoais dos cidadãos da UE possam ser movidas para centros de dados dos EUA, mantendo as proteções de privacidade no nível da UE.
Milhares de empresas — e não apenas empresas de tecnologia — contam com o fluxo suave de dados através do Atlântico todos os dias. De acordo com uma carta do Congresso de 2020 ao Departamento de Comércio e à Comissão Federal de Comércio, os fluxos de dados EUA-UE “são os mais altos do mundo”.
“Os fluxos de dados transatlânticos permitem que pessoas e empresas transmitam informações para comunicação online, rastreiem cadeias de suprimentos globais, compartilhem pesquisas, forneçam serviços transfronteiriços e apoiem a inovação tecnológica, entre outras atividades”, escreveu o Congressional Research Service em um relatório no ano passado.
A decisão de 2020 do Tribunal de Justiça Europeu, sobre preocupações de que as leis de vigilância dos EUA protegessem inadequadamente os direitos dos cidadãos da UE, ameaçou interromper esses fluxos de dados.
Na sequência dessa decisão, muitas empresas enfrentaram escolhas difíceis: suas opções limitavam-se a sair dos mercados europeus, armazenar e trabalhar com dados da UE apenas dentro da UE, ou mudar cada vez mais para uma linguagem contratual padronizada sobre compartilhamento de dados pré-aprovada pela UE.
Enquanto o Facebook e outros gigantes da tecnologia optaram cada vez mais pelo último, as chamadas cláusulas contratuais padrão foram descritas por alguns especialistas como insustentáveis em escala e potencialmente mais caras para as empresas manterem.
“Em geral, os custos associados ao uso de SCCs são mais altos do que os associados à participação no Privacy Shield”, disse o relatório do Congressional Research Service.
O novo e abrangente acordo de transferência de dados poderia evitar completamente essas dores de cabeça.
Sob o acordo provisório, que ainda deve ser finalizado, as autoridades de vigilância dos EUA só acessarão os dados dos cidadãos da UE “para promover objetivos legítimos de segurança nacional” e não “impactarão desproporcionalmente … a privacidade individual e as liberdades civis”, segundo um comunicado da Casa Branca.
Os cidadãos da UE também ganharão novas maneiras de buscar reparação se acreditarem que foram vigiados ilegalmente.
O governo Biden codificará seus compromissos em uma próxima ordem executiva, disse o documento.
Biden e von der Leyen também anunciaram compromissos de cooperação em segurança cibernética e de criptomoedas, duas questões que têm implicações imediatas para a guerra na Ucrânia e de forma mais ampla.
Em uma declaração conjunta , os dois líderes prometeram “coordenar a assistência à segurança cibernética e fornecer acesso à Internet” para a Ucrânia, ao mesmo tempo em que cooperam para compartilhar informações sobre ameaças cibernéticas e dobrar o esforço para interromper as gangues de ransomware.
Eles também anunciaram uma “corrida transatlântica” para compartilhar “inteligência financeira” sobre o uso ilícito de criptomoedas, parte de um esforço mais amplo que inclui medidas para impedir que a Rússia use criptomoedas para evitar sanções internacionais.
“Juntos, pretendemos aprofundar nosso compromisso compartilhado de promover o combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo… para ativos digitais, de acordo com os padrões da Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI)”, diz o comunicado.
