ICMS fixo evita piora de preços, mas não gera “muito refresco”, diz economista

A decisão dos governadores de fixar o valor do ICMS para o diesel na casa dos R$ 1 o litro é uma medida que evita a piora dos preços, mas “não vai ter muito refresco” para os consumidores, segundo Virginia Parente, economista e professora do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP).

Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (25), ela afirmou que a decisão “só não vai piorar as coisas”, e que foi uma “boa solução” para o cenário atual, de disparada nos preços dos combustíveis.

“Do jeito que estava, a alíquota de tributo variava pela base. Se o preço do petróleo subia no mercado internacional ou tinha desvalorização cambial, a tributação estava acompanhando, exponenciando, piorando o aumento”, diz.

Ela avalia que os valores dos combustíveis já estão muito elevados no Brasil, e que o tributo fixo tira a possibilidade de cada aumento ser piorado.

“Os preços da gasolina e diesel são muito importantes no Brasil, sobretudo o diesel porque nosso transporte de mercadorias é feito sob rodas. Isso acaba encarecendo e tendo um impacto muito forte sob a inflação, e afeta o bolso dos mais pobres, é uma situação delicada, e essa medida alivia, mas em uma pequena medida”, avalia.

“Tem um valor fixo por período fixo, o que ajuda a não exacerbar a piora dos preços dos combustíveis sentida aqui pelas variações do mercado internacional e do nosso câmbio”. Entretanto, Parente considera que o Brasil ainda poderia tentar realizar outras medidas para aliviar o preço dos combustíveis.

“Já deveríamos ter criado um colchão para amortecer essa volatilidade, a variação muito constante, porque isso prejudica o planejamento do preço do frete, dos caminhoneiros, a logística das pessoas nas cidades. Ter menos variação seria muito útil, mas para isso é preciso formar um colchão”.