CNJ costura maior acordo ambiental do mundo para compensar estragos de Mariana
Valor deve chegar a R$ 155 bilhões; Conselho atua como intermediador das tratativas entre o poder público e as empresas responsáveis: Samarco, Vale e BHP Billington Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve fechar até julho o maior acordo ambiental do mundo para ressarcir as vítimas da tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2015. O valor deve chegar a R$ 155 bilhões e servirá para indenizar famílias e também a coletividade.
“Deve ser o maior acordo ambiental da história do mundo. Quando teve o vazamento de petróleo no Golfo do México, a indenização foi de 21 bilhões de dólares. Em Mariana, o valor deve ficar em torno de R$ 155 bilhões, o que equivale a US$ 32 bilhões. Mas ainda não temos um valor fechado, quando todos os acordos já estiverem alinhados e se souber o que vai ser feito, aí sim vai se precificar”, disse o Luiz Fernando Bandeira, integrante do CNJ que está à frente das negociações.
O conselho atua como intermediador das tratativas entre o poder público e as empresas responsáveis. As empresas são: Samarco, Vale e BHP Billington Brasil. Elas negociam com representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, do Ministério Público Federal, do Ministério Público dos dois estados atingidos, e das Defensorias Públicas da União e dos estados. A indenização será integralmente paga pelas empresas.
O processo judicial começou a tramitar na 12ª Vara Federal de Minas Gerais, a partir de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal. O caso trata apenas de danos à coletividade – ou seja, prejuízos causados ao meio-ambiente, ao rio, à infraestrutura públicas e à economia local. A discussão foi transferida para o CNJ a pedido do juiz da causa, Mário de Paula.
“A tragédia de Mariana ocorreu há seis anos e o processo não acaba, por conta dos recursos judiciais. O caso de Brumadinho aconteceu três anos depois e já teve acordo, o dinheiro já está entrando e já tem investimento sendo realizado na região”, comparou Bandeira.
Estão em fase de elaboração programas para recuperar os estragos causados pela tragédia, com foco em reflorestamento, saneamento básico, fornecimento de água e aferições de novos acidentes. Só depois que essas políticas estiverem orçadas é que se chegará ao valor final do acordo. Esse acordo deve incluir indenizações às vítimas e famílias de vítimas do acidente.
Já ocorreram sete rodadas de negociações. Bandeira vai a Mariana na semana que vem para conversar com vítimas da tragédia e famílias de vítimas.
