PGR estuda abrir apuração interna para investigar ministro da Educação
Medida acontece após revelação de áudio atribuído a Milton Ribeiro em que ele diz priorizar prefeituras com pedidos de liberação de verba negociados por dois pastores evangélicos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, estuda abrir procedimento interno para apurar áudio divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” atribuído ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, em que ele diz que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores evangélicos.
A oposição prometeu apresentar representações pedindo a investigação do caso. Aras ainda não recebeu o ofício. No entanto, conforme fontes da PGR, é pouco provável ele pedir abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste momento.
Isso porque, segundo jurisprudência da Corte, não se pode abrir investigação com base apenas em elementos extraídos da imprensa, como é o caso. A opção seria investigar o episódio a partir de um procedimento interno na PGR e, se aparecerem mais indícios, transferir a apuração para o STF.
Aras tem lançado mão desse recurso frequentemente quando instigado a pedir inquérito no STF contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Para a oposição, essa forma de agir fez do procurador-geral da República um importante aliado do governo.
Em nota oficial, a PGR informou: “a Procuradoria-Geral da República não recebeu, até o momento, nenhuma representação decorrente de informações divulgadas em matérias jornalísticas que tratam de aspectos relacionados ao funcionamento do Ministério da Educação. Como de praxe, qualquer representação acerca do tema que eventualmente seja protocolada, será devidamente analisada pela assessoria competente e as providências cabíveis tomadas e informadas nos respectivos autos”.
