Fecombustíveis aponta redução do diesel de R$ 0,33, com isenção do PIS/Cofins
Divulgação ocorre após Bolsonaro afirmar que redução no preço do litro do combustível deveria ser de R$ 0,60
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) afirmou que a redução no preço do litro do diesel e biodiesel será R$ 0,33, após a isenção dos impostos federais PIS e Cofins.
Em um comunicado enviado nesta segunda-feira (14), a entidade aponta que não é possível ter certeza de que a diferença dos impostos estaduais será realmente de R$ 0,27.
“Por ora, não foi determinado em nenhum documento legal de que este valor será de R$ 0,27 até porque cada estado atua com diferentes alíquotas sobre o diesel, cuja base de cálculo varia conforme o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Ou seja, ainda depende de regulamentação dos governadores”, divulga a Federação.
O posicionamento ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmar a jornalistas que a redução devia ser de R$ 0,60 por litro do diesel nas bombas dos postos de combustíveis.
“Deverá ser comunicado, vou entrar em contato com o ministro das Minas e Energia para ver o que já foi feito e para notificar o pessoal que tem que baixar 60 centavos no preço do diesel, que equivale a uma parte do ICMS e todo o imposto federal que eu zerei”, afirmou.
O projeto de lei nº 11 de 2020, sancionado na última sexta-feira (11) pelo presidente da República, também definiu uma transição emergencial no caso do diesel e do biodiesel. Enquanto não for adotada a cobrança única do ICMS, o governo federal zerou a alíquota da contribuição para o PIS/Cofins.
A Fecombustíveis disse também que algumas distribuidoras ainda não repassaram a isenção.
“Importante destacar que os postos compram combustíveis das distribuidoras, e não das refinarias. Para fazer o repasse da redução de preços do diesel ao consumidor, eles têm que receber o produto com valores reduzidos das suas distribuidoras. Até momento, não houve repasse da isenção do PIS/Cofins (diesel e biodiesel), de R$ 0,33, nas entregas de diesel por algumas companhias distribuidoras aos postos revendedores”, destacou o comunicado.
Questionada pela CNN sobre quando essa redução deve chegar aos consumidores, a Fecombustiveis declarou não saber precisar, e disse que a redução no preço depende das distribuidoras.
A CNN questionou as distribuidoras e perguntou se o combustível já começou a ser vendido para os estabelecimentos com a isenção dos tributos. A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, afirmou que “quem é responsável por essa mudança é a Petrobras”.
Já a Ipiranga afirmou que “foi informada da redução do imposto pelos fornecedores e já atualizou sua condição comercial para sua rede de postos.” A CNN também pediu posicionamento para a Raízen, mas ainda não obteve resposta.
Após a nota da Vibra Energia, a CNN solicitou informações à Petrobras sobre a mudança da cobrança do PIS/Cofins, ainda sem retorno.
Também foi procurado o Ministério de Minas e Energia, para saber se a pasta notificou os postos de combustíveis a pedido do presidente Jair Bolsonaro, sobre a redução de um valor de R$ 0,60 no preço do diesel e do biodiesel.
Em nota, o ministério afirmou que instituiu um comitê para “monitorar e propor medidas e ações relacionadas ao suprimento de combustíveis no Brasil, tendo em vista a conjuntura decorrente da situação geopolítica mundial envolvendo os mercados de energia, com destaque para o petróleo.”
Desconforto na Petrobras
De acordo com apuração da analista de política da CNN Thais Arbex, a pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a Petrobras, com tom elevado de críticas ao reajuste anunciado pela empresa na quinta-feira (10), é tida no governo como uma estratégia para que o general Joaquim Silva e Luna peça para deixar o comando da companhia.
À CNN, auxiliares de Bolsonaro disseram, em caráter reservado, que ele tem feito questão de demonstrar sua insatisfação com a atual gestão da estatal e que, diante do clima beligerante, o melhor seria o próprio Silva e Luna tomar a iniciativa de deixar a presidência da estatal.
Entretanto, o presidente da Petrobras afirmou ao analista da CNN Gustavo Uribe que não pedirá demissão do cargo.
O general da reserva salientou que o país enfrenta impactos referentes ao que chamou de “duas guerras”: a pandemia do coronavírus e o conflito no Leste Europeu. Diante do cenário de dificuldades, ele ressaltou que não pretende “abandonar o campo de batalha e deixar a tropa para trás”.
