Projeto de lei na Flórida conhecido como “Não Diga Gay” gera polêmica; entenda
A medida, que tem o objetivo de proibir o ensino sobre orientação sexual e identidade de gênero nas salas de aula, foi aprovado no Senado e aguarda decisão do governador republicano Ron DeSantis
O Senado da Flórida, controlado pelo Partido Republicano, aprovou o projeto de lei HB 1557, intitulado “Direitos dos Pais na Educação” e conhecido popularmente como “Don’t Say Gay” (“Não Diga Gay”, em português). O projeto, no entanto, vem causado polêmica no estado americano.
Na terça-feira (8), o PL foi aprovado com 22 votos a favor e 17 contra. Ele tem o objetivo de proibir o ensino sobre orientação sexual e identidade de gênero nas salas de aula.
Agora, o polêmico projeto de lei foi enviado à mesa do governador republicano Ron DeSantis, que se manifestou em seu apoio à medida.
Se aprovado por DeSantis, um conservador convicto que tem um histórico de apoiar medidas anti-LGBTQ no estado, o projeto entraria em vigor em julho.
Seu escritório recusou o pedido da CNN para comentar a aprovação do Senado, apontando para comentários que ele fez na semana passada sobre a legislação.
O que o projeto de lei propõe?
De acordo com a legislação, os distritos escolares “não podem incentivar a discussão sobre orientação sexual ou identidade de gênero nas séries primárias ou de maneira inadequada para a idade ou desenvolvimento dos alunos”. No entanto, o texto não deixa claro o que seria considerado “idade” ou “desenvolvimento” apropriado.
Além disso, a medida exigiria que os distritos “adotem procedimentos para notificar os pais de um aluno se houver uma mudança relacionada à saúde, bem-estar mental, emocional ou físico”.
O deputado estadual republicano Joe Harding, co-patrocinador do projeto na Câmara dos Deputados da Flórida, disse anteriormente à CNN que o projeto visa desencorajar os funcionários da escola a perguntar sobre a identidade de gênero ou pronomes de um aluno sem incluir seus pais na conversa.
Desaprovação
Os opositores argumentaram que a proibição teria um impacto negativo em uma comunidade já marginalizada. Eles apontaram dados que mostram que os jovens LGBTQ possuem taxas mais baixas de tentativa de suicídio quando têm acesso a espaços de afirmação.
Além disso, os defensores da comunidade LGBTQ argumentam que isso pode levar os pais de alguns alunos a aprender sobre sua orientação ou identidade sexual sem o conhecimento ou consentimento do aluno.
Eles também temem que o projeto restrinja a capacidade dos estudantes de falar confidencialmente com os conselheiros escolares, alguns dos quais são o único recurso de saúde mental disponível para eles.
As escolas já são ambientes hostis para crianças LGBTQ nos Estados Unidos: quase 33% dos estudantes LGBTQ de 13 a 21 anos disseram que perderam um dia de aula no decorrer de um mês porque se sentiram inseguros ou desconfortáveis, e mais de 77% disseram que evitaram ir a eventos extracurriculares da escola porque se sentiam inseguros ou desconfortáveis, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional de Clima Escolar divulgada pela Rede de Educação Gay, Lésbica e Heterossexual, em 2019.
De acordo com o relatório GLSEN, 98,8% dos estudantes LGBTQ disseram que ouviram “gay” usado de forma negativa, e mais de 95% deles ouviram insultos homofóbicos na escola.
Os opositores do projeto denunciaram uma legislação que permite aos pais entrar com ações civis contra o distrito escolar por qualquer possível violação de suas regras, argumentando que isso abriria a porta para os educadores enfrentarem um bombardeio e litígios intermináveis.
A legislação atraiu escrutínio de democratas no estado e em outros lugares, incluindo o presidente Joe Biden, que prometeu no mês passado proteger os jovens LGBTQ de tais medidas.
Reação dos alunos
Os membros da Geração Z (definidos como pessoas nascidas entre 1997 e 2012) lideraram por semanas grandes manifestações e greves escolares em protesto contra o projeto de lei “Não diga gay”.
Os adolescentes viajaram para Tallahassee, capital da Flórida, para se reunir com legisladores e defender o veto à legislação.
“Queríamos mostrar ao nosso governo que isso não vai parar”, disse Will Larkins, um adolescente da Flórida que organizou uma paralisação em massa em sua escola de ensino médio. “As pessoas são as que estão no poder [sic] e o que elas estão fazendo não nos representa, especialmente os grupos marginalizados.”
Estudantes de todo o estado saíram de suas salas de aula em protesto contra o projeto de lei “Não diga gay” neste mês.
“Não vamos ficar em silêncio”, disse o estudante do ensino médio CJ Walden ao The Miami Herald . “Sempre existiremos. Mesmo que a lei entre em vigor.”
*Com informações de Scottie Andrew, Devan Cole e Zachary B. Wolf, da CNN.
