Presidente brasileiro ganha o referente a 20% da remuneração de Biden

Qual é o salário do presidente no Brasil? A remuneração do funcionário público número 1 do país, eleito para exercer um mandato de quatro anos, renovável ou não nas eleições de 2022, é de R$ 30.934,70.

A quantia creditada mensalmente na conta do presidente da República é considerável, tendo em vista o salário mínimo atual, de R$ 1.212, o desemprego em alta e um cenário no qual muitos dos trabalhadores que fazem bicos sequer atingem o piso salarial.

Em comparação com outros pares, no entanto, o salário do presidente no Brasil não pode ser chamado de exorbitante.

“Quando comparado ao salário de outros chefes de Estado, o salário do presidente no Brasil não é maior que os salários recebidos pelos presidentes dos Estados Unidos, da França ou da África do Sul, por exemplo, ou maior que o salário do primeiro-ministro da Alemanha”, compara a pesquisadora Jayane Maia, do Giga Hamburgo (German Institute for Global and Area Studies) e da Universidade de Erfurt, da Alemanha.

“O salário do presidente no Brasil é compatível com o que vemos em outros países presidencialistas. A questão são os auxílios, principalmente os não declarados. E o que entra na questão da corrupção”, comenta o cientista político Leonardo Bandarra, também do Giga Hamburgo.

O presidente dos Estados Unidos embolsa cerca de US$ 400 mil por ano — o equivalente a R$ 168 mil por mês, ou R$ 2,03 milhões anuais. E ainda ganha uma pensão vitalícia anual de US$ 191 mil quando deixa o cargo — o Brasil não tem esse benefício.

“O presidente do Brasil ganha cerca de US$ 73 mil por ano, considerando o câmbio atual”, calcula Maia. Ou seja, Bolsonaro ganha apenas um quinto do que seu colega americano, Joe Biden.

A socióloga e cientista política Mayra Goulart, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ressalta que é preciso analisar o salário presidencial segundo duas óticas: a absoluta e a relativa. “Em termos absolutos, o [holerite] do brasileiro não é dos mais altos.”

Ela cita o dos Estados Unidos para enfatizar a discrepância. E lembra também de exemplos como o Canadá (cujo salário varia de US$ 146 mil a US$ 365 mil anuais), o Japão (US$ 256 mil por ano), a Bélgica (US$ 267 mil anuais) e a Alemanha (US$ 369 mil) ― vencimentos que, no geral, representam mais da metade do salário do presidente no Brasil.

Em uma pesquisa realizada em 2020 pela corretora de investimentos IG, outros chefes de Estado ou governo aparecem com salário significativamente maior em relação ao Brasil: Suíça (cerca de US$ 479 mil), Austrália (US$ 319 mil), Reino Unido (US$ 186 mil), França (US$ 197 mil) e os latino-americanos Chile (US$ 129 mil) e México (US$ 105 mil).

“Mas é preciso ponderar que a renda per capita do brasileiro é muito menor do que a dos outros países. Temos uma renda de US$ 6.700 por ano. Nos Estados Unidos, é de US$ 63.543 por ano. É uma discrepância muito grande”, analisa Goulart. “Para comparar os salários dos presidentes, precisamos levar isso em conta.”

Fotos – Veja os salários dos líderes mundiais

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Benefícios e outros penduricalhos

A pesquisadora do Giga Hamburgo lembra que o salário do presidente no Brasil não é maior do que o de outras autoridades públicas.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República ganham R$ 39.293,32 desde 2018.

Em termos de benefícios, Maia explica que o presidente da República tem direito a plano de saúde que cobre todas as despesas, inclusive de familiares, cartões corporativos para custeio de despesas diversas (o limite varia de acordo com o orçamento), viagens em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) não só para missões oficiais mas também para compromissos particulares, e direito a assessores especiais e cargos de confiança cuja criação depende de autorização da Presidência.

“O presidente também tem o direito de ocupar duas residências oficiais em Brasília: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto”, acrescenta a pesquisadora.

Segundo o Portal da Transparência, Bolsonaro também recebe R$ 11.324,96 de aposentadoria do Exército como capitão reformado.

Apesar de não terem pensão depois que deixam o poder, como ocorre em outros países, presidentes brasileiros ganham outros benefícios vitalícios.

“Eles têm direito a escolher oito servidores que são nomeados em cargos comissionados, ou seja, sem a necessidade de concurso público, vinculados à Casa Civil: quatro para realização de serviço de segurança e apoio pessoal, dois como motoristas e dois como assessores”, enumera Maia.

Um projeto que pretende diminuir em 10% os vencimentos do presidente tramita no Congresso. A ideia proposta pelo então governo Dilma Rousseff foi aprovada pela Câmara em 2016 e agora precisa ser apreciada e votada no Senado para começar a valer.

“Na época em que o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, dados do então governo de Dilma Rousseff indicavam uma economia [aos cofres públicos] de cerca de R$ 1,69 milhão ao ano com a redução”, diz Maia.

Origem e função dos salários para políticos

A ideia de remunerar políticos é muito antiga. Vem da Grécia, no período conhecido como Antiguidade Clássica. “Isso surgiu em Atenas, quando se decidiu pagar um soldo para cada um dos cidadãos que iam para a Ágora deliberar”, conta Goulart.

O pagamento, segundo ela, era igual ao de uma jornada de trabalho. “O entendimento era que eles passariam o dia ali e, portanto, não estariam trabalhando. Então, para que aqueles que dependiam do trabalho pudessem participar, precisavam ser remunerados.”

Esse método, explica a cientista política, garantia “uma relativa igualdade”. Do contrário, só participariam dos processos políticos aqueles que pertenciam a uma elite: os membros “de classes abastadas” que não dependiam do trabalho para sobreviver.

Com isso, os gregos “aproximaram ricos e pobres no tocante à participação nos processos decisórios”, ressalta. “Evitando que eles tivessem um viés elititas”, diz Goulart.

O pagamento de um salário ao político, numa democracia representativa, também garante uma diversidade da oferta de candidatos.

“Quem não tem como se sustentar pode se candidatar em virtude do fato de receber um salário para desempenhar a função. Entende-se que, para garantir essa diversidade, é preciso controlar a oferta subsidiando aqueles que não poderiam participar”, afirma a professora.