Bolsonaro e Guedes têm encontro sobre política de preços de combustíveis
Segundo fontes ouvidas pela CNN, Guedes defende solução via Congresso Nacional
Fontes do governo informaram à CNN que o ministro da Economia, Paulo Guedes, se encontrou nesta segunda-feira (7) com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para tratar da proposta de adoção de subsídios para os combustíveis.
O encontro não foi registrado na agenda de nenhum deles. Eles já haviam se falado algumas vezes também durante o fim de semana.
De acordo com relatos feitos à CNN, Bolsonaro e Guedes conversaram nesta manhã, durante uma hora, antes de o presidente conceder uma entrevista a uma rádio de Roraima.
Na entrevista, Bolsonaro afirmou que a paridade internacional do preço do petróleo é resultado de uma “legislação errada”.
“Tem uma legislação errada feita lá atrás que você tem uma paridade com o preço internacional [dos combustíveis]. Ou seja, o petróleo —o que é tirado do petróleo— leva-se em conta o preço fora do Brasil. Isso não pode continuar acontecendo”, disse o presidente.
Segundo fontes ouvidas pela CNN, Guedes preferiria que a solução para o preço fosse via Congresso Nacional, dentro das discussões no projeto de lei complementar 11, de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN). O texto prevê mudanças no ICMS.
Subsídios
Um dos principais argumentos que têm sido colocado na mesa pelos defensores dos subsídios é de que se nada for feito faltará combustível no país, tendo em vista que as importações serão paralisadas.
Cerca de 20% do combustível brasileiro é importado.
A receita do subsídio, estimado por fontes do governo, chegaria a R$ 20 bilhões. O preço da gasolina está cerca de R$ 1,50 defasado na bomba.
A ideia é de que seja subsidiado cerca de R$ 1,00 e que a Petrobras reajuste pelo menos parte dos R$ 0,50 restantes.
Guedes tem criticado com veemência o que tem chamado de “lucros abusivos” da estatal.
O ministro da Economia tem dito que, hoje, são “três” os candidatos a pagar a conta do aumento do preço do combustível: o Executivo, que tem feito a sua parte ao, por exemplo, reduziu o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%; os governadores, que podem segurar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e a Petrobras, segurando os preços, como tem feito desde 12 de janeiro.
Há pelo menos três ideias circulando nos debates internos do governo.
Uma que ganhou força nesta segunda-feira é a de que a Petrobras suspenda o pagamento de dividendos aos acionistas, segundo interlocutores do Palácio do Planalto.
Só em maio, a previsão é de que a estatal pague R$ 10 bilhões em dividendos.
Em 2021 foram pagos R$ 37 bilhões e a estimativa é de que neste ano o volume seja maior.
Uma outra possibilidade é de que haja uma renúncia fiscal sobre tributos que incidem sobre o combustível.
A terceira é destinar parte dos royalties do petróleo para subsidiar o preço da gasolina.
*Com informações de Caio Junqueira, Renata Agostini e Thais Arbex
