Bolsonaro retoma críticas ao Judiciário e diz que “ficam brincando de nos controlar”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o general Luiz Eduardo Ramos, voltaram a criticar o Judiciário brasileiro e, sem citar nomes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. Durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (23), Bolsonaro afirmou que “duas ou três pessoas no Brasil passam a valer mais que todos nós juntos”.

“Geralmente, quem busca tolher a liberdade e impor um regime de força no país é o chefe do Executivo. E aqui é exatamente ao contrário. É o chefe do Executivo que resiste. Agências de checagens, arbitrariedades estapafúrdias, dizendo que duas ou três pessoas no Brasil passam a valer mais que todos nós juntos. Mais que a Câmara, mais que o Senado, mais que o Executivo, mais que os outros órgãos do Judiciário, mais que o TCU [Tribunal de Contas da União], mais que o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Nós vamos ceder para dois ou três e relativizar a nossa liberdade?”, perguntou o presidente durante o evento no Planalto.

Bolsonaro ainda citou a palavra “guerra”, e disse que as Forças Armadas estariam ajudando o governo a auditar o processo eleitoral. “Nós não vamos perder essa guerra. E a alma da democracia está no voto. O seu João e a Dona Maria têm o direito de saber se o voto foi contado. O que o Ramos disse, não havia combinado comigo, mas é de passagem o que está acontecendo. Os Poderes são harmônicos e independentes. Quem não quer lisura no processo eleitoral? As Forças Armadas foram convidadas. As Forças Armadas não estão interferindo e todos nós, porque as Forças Armadas são nossas, não é minha nem foi do presidente [Fernando] Collor no passado. Elas são de todos nós. Estão nos ajudando nessa questão também.”

Mais tarde, em evento promovido pelo banco BTG Pactual, o presidente voltou a falar em “dois ou três” indivíduos que, na visão dele, “acham que não têm limites”. “Afinal de contas, todos nós temos limites. Alguns poucos, dois ou três, acham que não têm limites e ficam brincando o tempo todo de nos controlar, ferir a liberdade de expressão, prender deputados, desmonetizar páginas na internet, querer botar freio na nossa liberdade de discutir eleições pelas mídias sociais”, afirmou.

O ministro Ramos também questionou a imparcialidade de magistrados do Tribunal Superior Eleitoral, sem mencioná-los diretamente, e disse que uma “alta autoridade (…) afirmou de maneira leviana e de certa forma irresponsável” sobre o motivo para a viagem de Bolsonaro à Rússia. O presidente esteve em Moscou na semana passada, em meio a uma crise com a Ucrânia e a uma ameaça de invasão.

“Na viagem para a Rússia, fomos surpreendidos por notícias, vindas do Brasil, que uma alta autoridade, de uma instituição do estado, afirmou de maneira leviana e de certa forma irresponsável que nós estávamos na Rússia para levantar processos, alguma artimanha para os russos nos ensinarem e nós usarmos no Brasil. Isso é inaceitável”, disse Ramos.

“Quando autoridades investidas de um poder destes começam a falar, a se expressar, com esse tipo de pronunciamento, me dá o direito de levantar dúvidas com relação à isenção e imparcialidade de futuros processos”, declarou o ministro.

Procurado, o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que não se manifestaria sobre o tema. Já o TSE não respondeu aos questionamentos da reportagem, assim como o Ministério da Defesa.

Mais cedo, durante entrevista coletiva, Fachin disse que o tribunal será implacável caso sofra ataques. “Se houver ofensas injustificadas à Justiça Eleitoral, nós vamos responder e seremos mesmo implacáveis. Estamos defendendo apenas um tribunal? Não. Agredir a instituição da Justiça Eleitoral significa hoje colocar em discussão a realização das próprias eleições. Propagar dúvidas afirmando-se que há provas, quando provas não foram apresentadas ou registradas, isso significa ter mais efeitos do que uma crítica exclusivamente política”.