Janela partidária das eleições de 2024 se fecha nesta sexta (5)
Vereadores e vereadoras podem trocar de partido durante o período sem perder o mandato
A janela partidária das eleições de 2024 termina nesta sexta-feira (5).
Iniciado em 7 de março, o período é marcado pela possibilidade de vereadores e vereadoras trocarem de partido sem perder o mandato
Caso a migração seja feita a partir de amanhã, os parlamentares ficam impedidos de participar do pleito deste ano.
A medida vale apenas para as eleições proporcionais, aquelas em que a vaga pertence ao partido e não ao candidato, como no caso de vereadores e deputados estaduais e federais.
Neste ano, a janela partidária teve validade apenas para o cargo de vereador.
A lei dos partidos políticos e a lei eleitoral estabelecem que, para concorrer a um mandato eletivo, o candidato precisa estar filiado a um partido político em até seis meses antes do período eleitoral.
Como a eleição de 2024 será no dia 6 de outubro, em 6 de abril, todos os políticos que queiram concorrer precisam estar filiados a um partido pelo menos até o dia 5.
*Com informações de Maria Clara Matos
