Rosa Weber pede vista e adia desfecho de ação trabalhista contra Petrobras
No último dia de plenário virtual, ministra do STF suspendeu o julgamento, que já tem maioria de votos a favor da estatal
Mesmo após formar maioria de votos, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu vista, mais tempo para analisar, o processo que discute direitos trabalhistas envolvendo empregados da Petrobras. Essa ação é tida como a maior já enfrentada pela estatal, com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões.
O processo é referente ao pedido dos empregados da Petrobras para que fosse incorporado ao salário fixo, o cálculo de remuneração acertado em um acordo coletivo de 2007, chamado de Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), e que vinha sendo aplicado pela empresa.
A ação já havia sido julgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que considerou o cálculo da Petrobras irregular.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, suspendeu em julho de 2021 a condenação do TST e entendeu que haveria impacto financeiro importante à Petrobras.
“Do ponto de vista econômico, veja-se que apenas a parte autora neste caso concreto (um trabalhador da estatal) entende ter recebido um terço do valor efetivamente devido. Em um só mês, há cerca de dez anos, foram R$ 2.000 pagos a menor. Consideradas as milhares de ações em curso, mostram-se verossímeis as projeções de passivo da companhia, em caso de insucesso nesta controvérsia,” apontou o ministro no voto.
O julgamento acontecia em plenário virtual da Primeira Turma do STF até esta sexta (18), onde os ministros depositam seus votos no sistema da Corte sem a necessidade de discussão presencial. Seguiram Moraes os ministros Dias Toffoli e Cármen Lúcia. O ministro Luís Roberto Barroso declarou-se impedido. Agora, a ministra Rosa Weber não tem prazo para devolver o processo e o julgamento ser retomado.
