Governo pode rever disposição de recompor cerca de R$ 3 bilhões após desoneração, diz fonte
Na segunda-feira (1º), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou alguns trechos de uma medida provisória (MP) do governo federal perderem efeito
Um líder governista no Congresso ouvido pela CNN sob reserva disse que existe a possibilidade de o governo federal rever a disposição de recompor cerca de R$ 3 bilhões dos R$ 5,6 bilhões vetados em emendas de comissões do Parlamento após a manutenção da desoneração a municípios.
Na segunda-feira (1º), o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deixou alguns trechos de uma medida provisória (MP) do governo federal perderem efeito e, com isso, manteve a desoneração a municípios. A decisão contrariou a vontade da equipe econômica por conta do impacto fiscal.
Como parte das ações para tentar zerar o déficit fiscal, o governo federal tem como meta evitar que os parlamentares derrubem totalmente o veto de mais de R$ 5 bilhões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez em cima de emendas de comissões permanentes do Congresso.
Por isso, se discutia uma recomposição de cerca de R$ 3 bilhões desse dinheiro. É uma tentativa de meio-termo, com alguma margem de negociação, de R$ 2,8 bilhões a R$ 3,6 bilhões, a depender da contrapartida. Tanto Câmara quanto Senado seriam contemplados.
Como compensação, o governo quer um apoio maior de parlamentares à agenda econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem sofrido derrotas no Congresso neste ano.
No entanto, houve a manutenção da desoneração dos municípios, o que causou certa surpresa em parte de integrantes do Executivo.
A base do governo no Congresso admitiu um “ruído” de comunicação, reconheceu a prerrogativa de Pacheco quanto à medida, mas cobrou compromisso do Congresso com a meta fiscal.
Um líder governista a par dessa articulação das emendas disse à CNN que vai ter que fazer as contas e já não garante a disponibilidade dos R$ 3 bilhões. Ele afirmou ser preciso “sentar” e “ver a conta” com o ministro Fernando Haddad e outros líderes. Na avaliação dele, agora é “um outro nível de conversa” diante do novo contexto.
A CNN apurou que, por outro lado, Rodrigo Pacheco não acredita que a decisão pela manutenção da desoneração a municípios vai impactar as negociações da recomposição de emendas. A defesa do presidente do Senado é de que a iniciativa dele quanto à desoneração foi meramente técnica e havia sido sinalizada ao governo.
