Governo minoritário de centro-direita assume em Portugal nesta terça-feira (2)

O governo minoritário de centro-direita de Portugal, do primeiro-ministro Luis Montenegro, vai assumir o poder ainda nesta terça-feira (2).

A posse acontece em meio a dúvidas de que o governo possa sobreviver além deste ano, enquanto enfrenta o Parlamento mais fragmentado em 50 anos de democracia portuguesa.

A coligação Aliança Democrática (AD) venceu as eleições de 10 de Março por uma pequena margem sobre o atual Partido Socialista (PS).

Com apenas 80 assentos na legislatura de 230 assentos, para aprovar qualquer legislação, a AD precisará do apoio ou do partido de extrema direita Chega, que quadruplicou a sua representação parlamentar para 50 legisladores, ou do PS, de centro-esquerda, que obteve 78 assentos.

“As probabilidades estão contra a estabilidade política, uma vez que o governo tem uma das menores maiorias relativas na história da democracia [portuguesa] e enfrenta uma oposição feroz de uma ultra-direita mais forte”, disse Andre Freire, cientista político do Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).

O Chega, um partido anti-imigração cuja rápida ascensão reflete uma inclinação política para o populismo de direita em toda a Europa, exigiu representação no governo ou um acordo de longo prazo para apoiar a AD, mas Montenegro recusou repetidamente até mesmo negociar.

A posição de Montenegro ficou exposta na semana passada, quando o Chega rejeitou o seu candidato a presidente do Parlamento, que acabou por ser eleito com a ajuda do PS.

O PS alertou, no entanto, que tal apoio foi pontual para destravar a atividade parlamentar.

Montenegro prometeu reduções fiscais para famílias e empresas, pensões mais elevadas e aumentos salariais para polícias, professores e médicos.

Ele pode aprovar algumas destas medidas no Parlamento com o apoio da oposição, mas a peça legislativa chave – e o seu primeiro grande teste – será o orçamento para 2025.

A não aprovação de um orçamento resultou, no passado, habitualmente em novas eleições em Portugal, e os analistas esperam que a AD seja forçada a negociar o plano de despesas, e possivelmente outras medidas, com o PS.

“Muito vai depender do domínio e habilidade nas negociações, mas não sei se será suficiente para aprovar o orçamento de 2025”, disse Freire.

Ele acrescentou que qualquer aliança óbvia AD-PS poderia aumentar a influência do Chega em qualquer eleição futura como único líder da oposição.