Projetos de combustíveis estarão maduros para votação amanhã, diz Pacheco
Senado pautou um pacote que inclui uma conta de estabilização dos preços e a mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (15), que os projetos relacionados ao preço dos combustíveis estão “maduros” para irem à votação nesta quarta-feira (16), no plenário da Casa.
O Senado pautou um pacote que inclui uma conta de estabilização dos preços e a mudança do modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, mas com liberdade para cada governador definir a alíquota, além da ampliação do vale-gás a famílias carentes.
“Acredito muito que amanhã, na sessão do Senado, vamos ter esses dois projetos maduros para apreciação do plenário e deixar o plenário decidir se deve aprovar ou não e o que deve ser aprovado”, afirmou Pacheco em coletiva de imprensa no Senado.
O governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, pretende consultar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a legalidade da redução de impostos sobre o combustível em ano eleitoral.
O assunto foi discutido na segunda-feira em uma reunião virtual entre o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a cúpula da Justiça Eleitoral e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco.
Pacheco afirmou que o Senado não vai esperar a consulta para encaminhar a votação do pacote. O entendimento de senadores é que, como a proposta na pauta não traz desoneração de impostos, é possível avançar com a aprovação.
“Enquanto há esse impasse ou esse dilema do Executivo em relação à lei eleitoral, o que cabe ao Congresso Nacional é avançar na solução desses projetos e lá na frente avaliar a consequência sob o ponto de vista eleitoral. O que não podemos é engessar o trabalho do Senado Federal neste momento sob a expectativa ou perspectiva de haver algum tipo de vedação”, disse o presidente da Casa.
Em entrevista na manhã desta terça-feira, o senador Jean Paul Prates afirmou que “sempre existe a possibilidade de adiar”, mas que a reunião de líderes não teve nenhuma grande resistência ao projeto apresentado.
Sobre a consulta do governo ao TSE, Prates disse que nenhuma desoneração foi incluída no texto, e que estão “evitando qualquer regra que infrinja o período eleitoral”.
