Senado deve desmembrar PEC dos combustíveis e votar projetos de lei sobre o tema
Medida é uma tentativa para reduzir os impactos no bolso do consumidor mais rapidamente
A cúpula do Senado pretende desmembrar a PEC dos Combustíveis e acelerar a votação de dois projetos de lei que tratam do tema, numa tentativa de reduzir os impactos no bolso do consumidor mais rapidamente.
No desenho construído pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), as propostas que já tramitam no Congresso devem ser levadas ao plenário da Casa na próxima semana.
Uma delas trata da criação de um fundo de compensação para estabilizar o preço do petróleo e a outra fixa um modelo de cobrança para o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O projeto que trata da alíquota cobrada pelos Estados foi aprovado na Câmara em outubro do ano passado e deve sofrer alterações no plenário do Senado, dando mais liberdade aos governadores no manejo do imposto. Com a possível mudança, a proposta terá que voltar a ser analisada pelos deputados.
Em entrevista à CNN na manhã desta quinta-feira (10), Pacheco disse acreditar que já há ambiente no Senado para avançar com os dois textos.
Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificou a cobrança aos senadores para que projeto do ICMS fosse analisado.
Paralelamente a esse movimento, Pacheco se comprometeu com aliados a também acelerar a tramitação da PEC dos Combustíveis, apelidada de kamikaze pelo Ministério da Economia.
A ideia é que na próxima terça-feira (15) o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anuncie o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) como o relator da proposta apresentada por Carlos Fávaro (PSD-MT).
Com os avanço dos projetos de lei, devem ficar na PEC aqueles trechos que mexem na Constituição, entre os quais o que institui um auxílio diesel de até R$ 1.200 para caminhoneiros autônomos, e o que autoriza a União a repassar R$ 5 bilhões para o custeio de gratuidades para idosos no transporte coletivo.
