Clínica de estética é interditada na zona oeste do RJ por irregularidades
O Procon-RJ encontrou produtos vencidos, falta de alvará de funcionamento e licença sanitária, além de uma máquina de bronzeamento proibida para uso estético
Uma clínica de estética foi interditada pelo Procon, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, por não possuir licença sanitária, nem alvará de funcionamento. A proprietária do estabelecimento foi levada à delegacia para prestar esclarecimentos.
No local, agentes encontraram diversos produtos vencidos ou sem data especificada de vencimento/última manipulação. Os cremes redutores, ácido hialurônico e diluidores de enzima foram descartados.
Na ação, que contou com apoio da Delegacia de Realengo (33ª DP), também foi encontrada uma máquina com lâmpada UV no local. Por representar risco à saúde do consumidor, o equipamento foi interditado por medida cautelar até que se comprove a regularidade dele, sob pena de crime de desobediência. Uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe “em todo o território nacional a importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e o uso dos equipamentos para bronzeamento artificial, com finalidade estética.
O Procon-RJ vem fazendo regularmente fiscalizações em clínicas de estética para apurar se elas têm condições sanitárias ideais para o funcionamento, autorizações legais válidas, profissionais habilitados e produtos dentro do prazo de validade. Segundo o presidente da autarquia, Cássio Coelho, esse trabalho é preventivo para que não ocorra danos à saúde ou fatalidades.
“As empresas e os profissionais precisam ser registrados nos órgãos competentes e habilitados para realizar esses tipos de procedimentos. É importante que o consumidor solicite que comprovem todas essas autorizações e pesquise a reputação da clínica junto a outros consumidores e nos respectivos conselhos profissionais”, explicou.
