Estados do Norte e Nordeste poderão ter linha de R$ 3 bi para investir em educação, diz secretário do Tesouro
Valor deverá ser implementado por meio de operações de financiamento e ações do Ministério da Educação
O governo federal estuda uma linha de R$ 3 bilhões para estados do Norte e Nordeste investirem em educação, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
A solução é aventada para contemplar os estados que não farão parte da repactuação das dívidas dos estados com a União, apresentada nesta terça-feira (26) a Unidades Federativas do Sul e Sudeste.
Ceron anunciou a possibilidade enquanto comentava os resultados do Tesouro Nacional, divulgados também nesta terça.
Segundo o secretário, o valor deverá ser implementado por meio de operações de financiamento e ações do Ministério da Educação, que redirecionarão esforços para os estados que mais precisam do apoio.
De acordo com o Ceron, existem diálogos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para desenhar modelos semelhantes ao Fundo do Clima. A ideia é que o projeto possa ter custos competitivos e de interesse para todos.
A ideia é conseguir alcançar as metas de ensino profissionalizante estipuladas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Juros por educação
Atendendo a um pedido dos estados para revisão da dívida e dos juros cobrados por elas, o ministro Fernando Haddad apresentou a proposta “juros por educação”.
Pela proposta, os estados que aderirem ao pacto terão uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros aplicadas aos contratos de refinanciamento de dívidas.
Segundo a Fazenda, o estado que aderir ao programa poderá optar por diferentes taxas de juros e demandará contrapartidas distintas.
Em troca, os entes devem aumentar os investimentos em educação, especialmente no ensino médio técnico.
“O montante vai reduzir em torno de R$ 8 bilhões ao ano, caso todos os estados façam parte. É um valor marginal, mas se pensar foi quase tudo o que foi investido em educação em 2022”, disse Ceron.
