Flórida sanciona lei que restringe redes sociais para adolescentes

O governador da Flórida, Ron DeSantis, sancionou nesta segunda-feira um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças com menos de 14 anos às plataformas de redes sociais e exige que adolescentes entre 14 e 15 anos obtenham consentimento dos pais, uma medida que, segundo seus apoiadores, as protegerá dos riscos online à saúde mental.

A medida exige que as plataformas de redes sociais encerrem as contas daqueles com menos de 14 anos e de adolescentes com menos de 16 que não tenham autorização dos pais. Exige que elas utilizem um sistema de verificação terceirizado para filtrar os menores de idade.

A legislatura estadual controlada pelos republicanos aprovou um projeto de lei em fevereiro que proibiria inteiramente o acesso dos menores de 16 anos às redes sociais. DeSantis, também republicano, havia vetado aquele projeto, alegando que ele limitava os direitos dos pais.

A versão alterada permite que os pais deem consentimento para que adolescentes utilizem as redes sociais. Ela entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025.

“As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras”, disse DeSantis, em um comunicado. Ele disse que a legislação “dará aos país uma habilidade maior para proteger seus filhos”.

Apoiadores afirmam que a lei conterá os efeitos prejudiciais das redes sociais sobre o bem-estar das crianças que usam essas plataformas excessivamente e que, como resultado, podem sofrer de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental.

Críticos disseram que o projeto de lei viola as proteções da Primeira Emenda da Constituição dos EUA à liberdade de expressão e que os pais, não o governo, deveriam tomar as decisões sobre a presença online de seus filhos, independente da idade.

(Reportagem de Gabriella Borter em Washington)