Lira acelera votações para liberar deputados de olho no fim da janela partidária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) deve antecipar votações em plenário entre terça-feira (26) e quarta-feira (27) para liberar, no início de abril, deputados de olho no fim da chamada janela partidária, que encerra em 5 abril.

Deputados sugeriram a Lira uma espécie de “recesso fora de época” – após o feriado de Páscoa – tendo em vista a movimentação dos parlamentares para eleições municipais de 2024.

A chamada janela partidária permite aos políticos mudarem de partido – dentro das regras da lei eleitoral – sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. Nas eleições municipais, a possibilidade é válida somente para vereadores.

A movimentação, no entanto, impacta no andamento dos trabalhos do Congresso Nacional. Isso porque, deputados e senadores acabam se envolvendo ativamente nas eleições municipais, apoiando candidatos a prefeitos e vereadores, com o objetivo de fortalecer suas bases políticas locais.

Pelo acordo informal, a folga deve ser concedida caso sejam votadas propostas consideradas prioritárias, como o Projeto de Lei (PL) que altera a lei das falências e o PL que estabelece medidas para o combate ao devedor contumaz. Ambos tramitam em regime de urgência na Casa.

A Câmara dos Deputados também deve analisar esta semana a manutenção ou não da prisão do deputado Chiquinho Brazão (União-RJ) determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Neste momento, a Mesa Diretora faz uma força tarefa para que os parlamentares retornem a Brasília.

Segundo aliados, se Lira conseguir destravar também a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Igrejas que prevê imunidade tributária para templos religiosos, o presidente da Câmara pode “deixar em aberto” a semana pós feriado de Páscoa para que os parlamentares possam permanecer em suas bases eleitorais.