Governo inicia esforço para reduzir resistência à PEC dos Combustíveis
Estratégia elaborada pelo Palácio do Planalto prevê reuniões com a cúpula do Congresso Nacional e conversas reservadas com o segmento empresarial
Com o fim do recesso parlamentar, o governo federal iniciará nesta semana esforço concentrado para tentar reduzir resistência à chamada PEC dos Combustíveis.
A estratégia elaborada pelo Palácio do Planalto prevê reuniões com a cúpula do Congresso Nacional e conversas reservadas com o segmento empresarial.
Segundo relatos de auxiliares do governo, a expectativa é que, antes da divulgação do formato final, o texto da proposta seja discutido e, eventualmente, alterado na tentativa de se chegar a um consenso.
A proposta para a redução ou isenção temporária de impostos sobre combustíveis deve ser tratada inicialmente com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O objetivo é que ministros das áreas política e econômica discutam o texto da proposta com ambos até quarta-feira (2), dia do retorno às atividades legislativas.
Na sequência, a estratégia, elaborada por integrantes do governo, envolve a discussão da proposta individualmente com líderes partidários e empresariais, em conversas tanto presenciais como telefônicas.
O cronograma do Palácio do Planalto é para que o projeto seja ingressado até o final da primeira quinzena de fevereiro.
O esforço concentrado tem como objetivo tentar minimizar críticas à proposta que, nem mesmo finalizada, já enfrenta resistências entre empresários e congressistas.
Para eles, a medida tem caráter populista ao ser apresentada em ano eleitoral.
Na semana passada, para reduzir as críticas, o governo federal começou a avaliar a desidratação da PEC dos Combustíveis, mantendo apenas a previsão de redução de tributos sobre o diesel, e não mais sobre a gasolina e energia.
Além da previsão de uma renúncia fiscal federal de R$ 69 bilhões, a proposta em sua configuração inicial pode ter seu impacto reduzido diante de uma grande elevação do preço do barril de petróleo.
Na tentativa de viabilizar uma iniciativa exequível, o governo federal considera reduzir o escopo do projeto, mantendo apenas o diesel, o que diminuiria a previsão de renúncia fiscal federal para R$ 20 bilhões.
O tema foi discutido em reunião nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto, na qual não houve consenso sobre o formato final da proposta.
Segundo assessores palacianos, a desidratação da iniciativa tem apoio junto à equipe econômica.
O argumento da escolha do diesel é de que a redução do seu preço pode ter um impacto maior do que a gasolina sobre a inflação ao consumidor, uma vez que o combustível é usado para abastecer o transporte público e de mercadorias.
Hoje, de acordo com assessores do governo, a maior dificuldade tem sido a de encontrar compensação financeira para eventuais renúncias fiscais.
A contrapartida não precisará ser incluída na PEC dos Combustíveis, mas o Palácio do Planalto pretende anunciar a alternativa para evitar a crítica de drible na Lei de Responsabilidade Fiscal.
