Defesa de Bivar diz que adversários querem assumir União Brasil por “meios ilegítimos”
Em peça, advogado do atual presidente do partido nega supostas ameaças de Bivar contra o primeiro vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, e familiares
A defesa do atual presidente do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar (PE), negou que o político tenha feito supostas ameaças contra o primeiro vice-presidente da sigla, Antônio de Rueda, e familiares.
Em peça, obtida pela CNN, em resposta a um processo interno que pode resultar na expulsão de Bivar da sigla, a defesa do político também afirma que o grupo adversário pretende assumir o União Brasil por “meios ilegítimos”.
Na última quarta-feira (13), a Executiva Nacional do União Brasil decidiu abrir um processo interno após integrantes do partido apresentarem uma representação com pedido cautelar de afastamento da função e expulsão com cancelamento de filiação de Luciano Bivar.
Essa ala do partido alega que Bivar estava “utilizando a estrutura partidária” para “perseguir” Rueda e sua família, “praticando condutas criminosas de toda ordem”, inclusive supostas ameaças de morte.
Após a notificação, os advogados de Bivar tiveram até 72 horas para apresentar a defesa, o que foi feito no sábado (16).
A peça de defesa de Bivar será avaliada e, só então, poderá haver uma decisão cautelar, como o afastamento e a filiação cancelada, o que significa a expulsão do político do partido. Isso será feito em nova reunião da Executiva do União Brasil, que pode acontecer nesta quarta-feira (20).
Bivar sendo afastado cautelarmente, Antônio de Rueda deve assumir o exercício da presidência do União Brasil, por ser o primeiro vice-presidente da sigla.
Após a decisão preliminar, Bivar terá um prazo para apresentar novamente sua defesa. Em seguida, a Executiva vai ratificar ou não a decisão preliminar.
“A presente representação se constitui de mais um artifício perpetrado por grupo adversário do também deputado federal e atual Presidente da Comissão Executiva Nacional Instituidora do União Brasil Luciano Caldas Bivar, se constituindo, por igual, subterfúgio ardil com o propósito de afastar o representado do exercício da presidência do União Brasil e exclui-lo dos quadros do partido, de modo a assumirem o poder e controle do União Brasil por meios ilegítimos, se valendo de conspirações e procedimentos desleais às regras estatutárias e ao princípio da legalidade”, diz a peça da defesa de Bivar, assinada pelo advogado Mario Sergio Menezes Galvão Filho.
“É importante perceber, de logo, que em relação às anunciadas ameaças, ofensas e ataques que, supostamente, conferem amparo às pretensões contidas na representação, na verdade, são situações descontextualizadas e conjecturas subjetivas tendenciosas e incomprovadas, que, expressamente, são declaradas como pendentes de “elucidação na esfera criminal”, portanto, jurídica e legalmente, não há como imputar ao representado qualquer sanção quando, sequer, está comprovado ou caracterizado a tipicidade e materialidade da insinuada conduta ilícita”, também diz.
Na peça, a defesa afirma que Bivar e Rueda tinham “uma relação muito próxima, nutrindo um sentimento quase que de pai e filho” há mais de 25 anos.
Alega que Bivar “não só iniciou o senhor Antônio Rueda na vida profissional, inclusive, lhe constituindo como advogado de suas empresas e abrindo diversas oportunidades profissionais, como lhe introduziu no mundo da política, razão pela qual, até então, possivelmente por questão moral de gratidão, sempre houve respeito e lealdade do senhor Antônio Rueda em relação ao representado”.
Em outro trecho, o advogado de Bivar diz que este “jamais” ameaçou Rueda nem sua família fisicamente.
“O que se deu foi que o representado expressou para o senhor Antônio Rueda que ele estava ‘morto’ no contexto da relação pessoal de amizade e profissional.”
À CNN, quando da abertura do processo, Luciano Bivar disse que se sente traído por Antônio de Rueda. Ele afirmou que vai recorrer dentro do partido e na Justiça.
Em convenção nacional do União Brasil no fim de fevereiro, Rueda se elegeu como o novo presidente da sigla. Bivar tem contestado o resultado, pois afirma que a convocação da convenção não possuía amparo legal no estatuto do partido.
A disputa interna se agravou após o incêndio que destruiu duas casas de veraneio de Rueda e da irmã dele em Pernambuco. A Polícia Civil investiga o caso. Rueda disse que contratou perícia particular e as informações preliminares são de que foi o incidente criminoso.
Bivar nega qualquer envolvimento com os incêndios e afirma que o episódio foge à competência estatutária do União Brasil. “Desse modo, inexistindo comprovado envolvimento do representado com os incêndios ocorridos nas casas do senhor Antônio Rueda e da senhora Maria Emília Rueda, inclusive, porque não houve conclusão do respectivo inquérito policial, não há como lhe imputar qualquer conduta que viole as regras estatutárias, desautorizando, pois, a pretensão contida na presente representação, inclusive, porque falta competência estatutária e legal para este órgão partidário apurar tais fatos, nem mesmo um juízo político pode ser feito.”
O secretário-geral do União Brasil, ACM Neto, que tem apoiado Rueda e a quem a peça da defesa de Bivar é dirigida, afirmou que o estatuto do partido será “rigorosamente” cumprido. “Tudo será feito respeitando o devido processo legal.”
