Decisão sobre cavernas deve ser tomada por avaliação técnica, dizem especialistas
Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu parcialmente trechos do decreto de Jair Bolsonaro que permitia exploração de grutas e cavernas; especialistas avaliam que agências ambientais devem participar do processo
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, na segunda-feira (24), trechos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que libera construções em cavernas e grutas.
À CNN, Thiago Rodrigues Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), aponta que os dois pontos polêmicos são aqueles relativos à possibilidade de supressão de cavidade de máxima relevância e aqueles relativos à possibilidade de proteção de áreas de entorno dessas cavidades.
Para o gerente de meio ambiente da FIEMG, é “preciso mostrar a importância desse decreto de ter compatibilização com o desenvolvimento econômico com a preservação de cavidades que importam para o país, além de ter, no meio ambiente, decisões tomadas de forma técnica.”
“O princípio da precaução é aplicado, mas já há outras decisões no STF que devem ser pesadas com outros princípios, inclusive aqueles tratando da ordem econômica”, disse.
Cavalcanti destaca que não são essas cavernas de grande beleza cênica que serão suprimidas.
“Acontece que no decreto, essas cavidades de grande importância, de grande beleza, vão continuar sendo preservadas. Elas já são protegidas por serem unidades de conservação”, explica.
“Não quer dizer que por conta do decreto, todas as cavidades serão suprimidas”, disse.
Na decisão, Lewandowski afirmou que há “risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência” que justificam a suspensão de partes do decreto até a análise do caso pelo plenário do STF.
Hernani Mota de Lima, professor de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), disse à CNN que “é claro que algumas cavidades são habitat de morcegos e outros seres vivos, a expulsão pode gerar um impacto ambiental.”
Segundo Mota de Lima, “a cavidade em mina tem impacto e tem que ser preservada. Não há como lavrar o recurso mineral desses locais.”
“O decreto precisa ser melhor analisado, cabe às agências ambientais avaliarem do ponto de vista técnico, se é possível ou não a supressão de determinada cavidade”, disse.
“A agência ambiental precisa ser fortalecida, para que possa de fato, deliberar a relevância das cavidades.”
Cavalcanti, explica que o decreto traz alguns requisitos para que se possa fazer o processo de supressão de cavidade de relevância máxima.
“O primeiro deles, um processo de licenciamento ambiental, mas tem que ser uma atividade de utilidade pública, como uma estrada, uma mineração, além disso, o empreendedor deve demonstrar que não há possibilidade de fazer isso em outro local e ele tem que apresentar uma medida compensatória. Além de tudo isso, se aquela área tiver uma espécie ameaçada de extinção, e a supressão puder acarretar a extinção, aquela cavidade não pode ser suprimida.”
