Juiz dos EUA veta exigência de vacina contra Covid-19 para funcionários federais
Departamento de Justiça dos EUA disse que vai recorrer da decisão
Nos Estados Unidos, um juiz do Texas decidiu, nesta sexta-feira (21), que o presidente Joe Biden não pode exigir que funcionários federais sejam vacinados contra o coronavírus, e vetou o governo norte-americano de disciplinar funcionários que não obedecessem à recomendação de se vacinar.
Biden emitiu uma ordem exigindo que cerca de 3,5 milhões de trabalhadores fossem vacinados até 22 de novembro, impedindo uma condição religiosa ou médica – ou então enfrentariam ato disciplinar ou demissão.
O juiz distrital dos EUA, Jeffrey Brown, disse que a questão era se Biden poderia “exigir que milhões de funcionários federais se submetam a um procedimento médico como condição de seu emprego. Isso, sob o estado atual da lei, conforme recentemente expresso pela Suprema Corte, é uma ponte muito distante.”
Brown, com sede em Galveston e nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, disse que o governo poderia proteger a saúde pública com medidas menos invasivas, como a recomendação do uso de máscara e o distanciamento social.
O Departamento de Justiça dos EUA disse que vai recorrer da decisão.
A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que 98% dos funcionários federais estão vacinados ou buscaram isenções médicas ou religiosas. “Estamos confiantes em nossa autoridade legal”, disse Psaki em resposta à decisão do juiz.
O juiz disse que era de seu entendimento que o governo começaria a disciplinar os funcionários que não cumprissem as regras em breve.
A decisão é a mais recente de uma série de decisões judiciais que vão contra os requisitos de vacinas do governo.
Em meados de janeiro, a Suprema Corte dos EUA bloqueou o mandato de vacinação ou teste de Covid-19 do presidente para grandes empresas, uma política que os juízes conservadores consideraram uma imposição imprópria à vida e à saúde de muitos americanos. O tribunal permitiu uma exigência de vacina federal separada para profissionais de saúde.
Uma terceira grande exigência de vacina destinada a funcionários de empreiteiros federais foi vetada por um juiz federal em dezembro.
A Covid-19 matou mais de 800.000 pessoas nos Estados Unidos no decorrer de dois anos de pandemia e impactou fortemente na economia do país.
Muitos grandes empregadores, como United Airlines e Tyson Foods Inc, elogiaram seu sucesso em usar mandatos para vacinar quase todos os funcionários.
A decisão da Suprema Corte que bloqueou o mandato para empresas maiores levou alguns empregadores, incluindo a Starbucks, a abandonar os requisitos de vacinas para os funcionários.
