Projeto de lei visando big techs é aprovado no Senado dos EUA
O objetivo é impedir que gigantes da tecnologia deem preferência a seus próprios negócios em seus sites
O Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira (20) um projeto de lei que impedirá gigantes da tecnologia como Amazon e Google, da Alphabet, de dar preferência a seus próprios negócios em seus sites.
Os parlamentares votaram a versão alterada do projeto de lei apresentado pelos senadores Amy Klobuchar e Chuck Grassley, que expandiu o alcance do projeto para incluir empresas como o aplicativo de vídeo TikTok e especificou que elas não serão obrigadas a compartilhar dados com empresas que o governo dos Estados Unidos considera riscos de segurança nacional.
Um segundo projeto, liderado pelos senadores Richard Blumenthal e Marsha Blackburn, estava no cronograma, mas foi adiado.
Ela impediria grandes lojas de aplicativos, como a Apple, de exigir que provedores de aplicativos usem seu sistema de pagamento e os proibiria de punir meiosistema de pagamento.
Ambos os projetos de lei têm uma versão na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
Ambas as medidas e outros projetos de lei voltados para a big tech desencadearam uma tempestade de oposição de poderosos grupos empresariais.
Matt Schruers, presidente da Computer and Communications Industry Association, criticou a medida Klobuchar/Grassley e previu que não passaria no Senado.
“A política antitruste deve ter como objetivo promover o bem-estar do consumidor – não punir empresas específicas”, disse ele em comunicado.
O grupo de defesa Consumer Reports apoiou o projeto de lei para “redefinir a assimetria de poder entre big tech, consumidores e pequenas empresas”.
