Tarcísio fará ofensiva por aprovação da Lei das “saidinhas” no Congresso
Secretário de Segurança de São Paulo pediu exoneração para relatar proposta na Câmara
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), desembarca em Brasília nesta quarta-feira (13).
A expectativa é que ele aproveite a viagem para fazer uma ofensiva junto a parlamentares pela aprovação do projeto de lei que acaba com as saidinhas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
Fontes próximas ao governador informaram que Tarcísio se reunirá com as bancadas do PL, PP e Republicanos.
O governador exonerou, nesta segunda-feira (12), o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, para que ele possa reassumir o mandato de deputado federal e relatar o projeto.
A assessoria de Derrite confirmou a informação e recordou que Derrite já relatou a matéria na Câmara dos Deputados quando aprovado pela Casa, em agosto de 2022.
O secretário só retomará à gestão de Tarcísio de Freitas após a votação da matéria. O movimento teria sido sugerido pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
O PL das saidinhas foi aprovado pelo Senado 62 votos a 2, mas retornou à Câmara após alterações.
A proposta aprovada pelos senadores muda as regras para que presos semiaberto possam deixar as penitenciárias por determinado período.
Pelo parecer apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ficam proibidos de saírem dos presídios os presos que cometeram crimes com violência ou grave ameaça.
Atualmente, apenas crimes hediondos se encaixam nessa regra.
Ao endurecer a proposta, parlamentares defendem manter o benefício apenas para que detentos possam estudar e retornar ao presídio.
Outra exigência diz respeito ao exame criminológico para a progressão de regime e uso de tornozeleira eletrônica para presos dos regimes aberto e semiaberto.