Defesa civil é acionada para vistoriar parque que teve erosão agravada por chuvas em SP

Uma erosão, que já dura cerca de oito anos no Parque Severo Gomes, na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo, permanece sem resolução, colocando em risco visitantes e moradores da região por comprometer a segurança das calçadas em torno do parque. Atualmente, a situação tem piorado devido às chuvas.

Neste domingo (10), moradores e visitante da região realizaram uma manifestação, com cartazes e banners, em defesa do Parque Severo Gomes. O protesto se deve à indignação com a situação atual do parque que desde 2016, não foi resolvida.

Após o protesto, a Defesa Civil Municipal se comprometeu a vistoria o local nesta segunda-feira (11).

Em janeiro deste, a situação do parque piorou depois que a erosão provocou o rompimento de uma tubulação de esgoto da Sabesp. Dejetos da tubulação foram liberados na água do Córrego Judas, que corta o parque, e contaminaram o riacho.

Após recentes episódios de chuva forte, o buraco provocado pela erosão tem se aproximado das calçadas em torno do local. Cada vez mais, o encanamento do parque está exposto devido à perda constante do solo.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que determinou, no mês passado, que medidas efetivas sejam tomadas pelos órgãos competentes para que haja, em breve, uma resolução efetiva da erosão.

Segundo o MPSP, os problemas nas margens do córrego que corta o parque estão sem resposta desde 2016.

Equipes técnicas da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) fizeram algumas vistorias no local, com medidas para tentar conter a erosão. Até então, a margem do córrego apresentava rachaduras e deslizamentos pequenos, mas a situação se agravou em 2017 com o rompimento de uma tubulação de água, onde parte da margem cedeu e dois exemplares arbóreos que estavam na área caíram.

Notificação do MPSP

Após tomar ciência do caso, o Ministério Público de São Paulo (MPSP), notificou, em fevereiro deste ano, os órgãos competentes para solucionar o problema da erosão.

Oficializada a decisão, o órgão estabeleceu que a Polícia Militar Ambiental realize vistoria no local e investigue a situação. O MPSP também solicitou informações à Subprefeitura de Santo Amaro e demais regionais competentes sobre todos os processos administrativos instaurados na área do parque.

A Sabesp e a Defesa Civil também foram notificadas para que realizem vistorias no local, buscando a identificação do(s) seu(s) infrator(es)/responsável(eis).

De acordo com o documento, o Conselho Gestor do Parque Municipal Severo Gomes também deve informar ao Ministério as condições atuais da área, em especial sobre a existência da erosão nas margens do Córrego Judas.

Ainda segundo o Ministério, o Conselho Gestor do Parque já identificou situação emergencial e os órgãos competentes já estão cientes, mas mesmo assim, eles ainda não adotaram nenhuma medida concreta para solucionar a causa principal do transtorno no parque.

O que dizem os responsáveis

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que o parque será vistoriado pela equipe da Defesa Civil Municipal nesta segunda-feira (11). A gestão também garantiu que as Secretarias do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) estudem a melhor solução técnica para conter a erosão no Parque Severo Gomes.

O Conselho Gestor do Parque, em reunião ordinária, disse que a tubulação rompida foi detectada em 15/01/24, por membros do Conselho Gestor, que imediatamente comunicaram a SVMA, Sabesp e subprefeitura.

Segundo o Conselho, a Sabesp realizou várias vistorias, porém nenhuma informação sobre o relatório de intervenção foi repassado à administração do parque.

Procurada pela CNN, a Sabesp, em nota, comunicou que a erosão no Parque Severo Gomes está relacionada à drenagem urbana e que não é de responsabilidade da Companhia. A empresa de saneamento básico também afirmou que aguarda autorização da Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente para a recomposição do sistema de esgoto que foi afetado pela erosão.

A CNN também buscou contato com a Defesa Civil do estado que alegou ainda não ter sido notificada pelo MPSP sobre a decisão.

Já o Conselho Gestor do Parque reforçou que já dsolicitou o agendamento de vistoria conjunta entre todos os órgãos envolvidos para avaliação do problema.

Com cerca de 34.900 m², o Parque Severo Gomes, inaugurado em 1989, conta com área de preservação permanente, trilhas para caminhadas e cursos d’água. Em maio deste ano, o bosque municipal completa 35 anos de existência.

*Sob supervisão de Bruno Laforé