Maioria dos governadores decide descongelar ICMS
Congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto
A maioria dos governadores decidiu, nesta sexta-feira (14), descongelar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. O anúncio foi feito pela assessoria do governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias. “Há a maioria absoluta para manter o congelamento até 31 de janeiro”, afirmou.
“Fizemos nossa parte: congelamento do preço de referência para ICMS, não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis. Assim, a maioria dos estados votou para manter a regra do ICMS até 31/01/22, considerando fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”, diz a nota.
O congelamento do ICMS sobre combustíveis foi decidido no final de outubro de 2021 para tentar conter o aumento dos preços no produto.
Ainda de acordo com o posicionamento dos governadores, o congelamento não teve efeitos concretos. “Quem está ficando com o benefício, o povo? Não, só está servindo para aumentar lucros da Petrobras. Para que o aumento dos combustíveis que foram dados? Para manter e aumentar os bilhões de lucros da Petrobras! Onde está o interesse, o compromisso público?”.
A nota encerra afirmando que o Fórum está aberto ao diálogo para buscar uma solução para a questão da alta no preço dos combustíveis. “Apresentamos proposta que resolve de vez a politica de preços dos combustíveis e gás e com a reforma tributária que apresentamos e está no Congresso Nacional, dormindo em berço esplêndido, é possível redução de tributos sobre o consumo, para além do preço dos combustíveis. Quando quiserem tratar sério, pelo Fórum dos Governadores estamos prontos para o diálogo e entendimento, mas que seja em favor do povo.”
Novo aumento
Na terça-feira (11) a a Petrobras anunciou novo ajuste nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras, que passam a valer na quarta-feira (12).
“Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os últimos aumentos ocorreram em 26/10/2021 e, desde então os preços praticados pela Petrobras para a gasolina foram reduzidos em R$ 0,10 litro em 15/12/2021, e permaneceram estáveis para o diesel”, disse a estatal em comunicado na época.
