Dengue: cresce pressão para governo decretar emergência nacional em saúde

Governos municipais e especialistas pressionam o Ministério da Saúde por uma resposta coordenada contra a dengue.

Representantes de entidades de municípios e estados, além de especialistas ouvidos pela CNN, acreditam que uma das opções para uma resposta centralizada e ágil para o combate da doença é decretar a Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional (ESPIN).

O Ministério da Saúde, no entanto, descartou essa alternativa por enquanto.

Nos municípios, o vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi, afirmou que a situação exige uma discussão técnica sobre o avanço da doença, além de ser necessário debater o financiamento para os municípios para compra de insumos.

A FNP enviou, nesta terça-feira (5), um ofício para o ministério para solicitar uma reunião com a ministra Nísia Trindade.

“Acredito que há necessidade de coordenação nacional, discutir financiamento específico para os municípios para combate à dengue, entender o cronograma da vacina, principalmente, a do [Instituto] Butantã”, afirmou o prefeito.

Saadi afirmou que enfrentou recentemente dificuldade em comprar testes rápidos da dengue para o município, além de encontrar o insumo com valor mais alto do que o comum.

Os governadores do Sul e Sudeste, por meio do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), firmaram um compromisso, no último sábado (2), para cobrar mais recursos no combate à dengue e informações sobre a vacinação.

Já o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais, Fábio Baccheretti, afirma que a ESPIN não é necessária neste momento e que os recursos têm chegado aos estados.

Segundo Baccheretti, o Conass tem orientado os estados a pedir emergência quando a curva de casos aponta para uma possível epidemia para adiantar os repasses. Para o Conass, a dengue tem curva entre 4 e 5 semanas de aumento de casos e depois, queda acentuada.

O Conass, porém, acredita que a capacitação de equipes com apoio do ministério pode melhorar o atendimento e evitar mortes. O  conselho também pediu maior suporte aos estados da região Sul. Historicamente, essa parte do país não tem casos de dengue, o que reforça a necessidade de orientações de atendimento.

“A ESPIN não mudaria o fluxo financeiro que já existe. Na Covid, ela foi importante porque precisávamos de um recurso muito maior do que o previsto. A dengue é conhecida, o tratamento é suportivo, com hidratação. Temos recursos disponíveis.Não vemos benefícios do decreto em termos práticos. A dengue é algo rotineiro e conseguimos vencer”, disse  Baccheretti.

A CNN procurou o Ministério da Saúde desde às 19h10 desta terça-feira (5), mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. O espaço continua disponível para manifestação da pasta.

Entretanto especialistas em epidemiologia acreditam que o ministério já deveria ter decretado a emergência para aumentar a rapidez de repasse de recursos e a capacidade de atendimento da rede pública.

Nos bastidores, sob reserva, alguns infectologistas preveem a pior epidemia da história do país, com possibilidade de até 3.000 mortes registradas pela doença em 2024. Até esta terça-feira (5), oito estados e o Distrito Federal decretaram emergência por causa da doença. As projeções, com base na evolução da doença entre outros anos, apontam ainda para um pico da doença entre fim de abril e maio.

Já entre os entrevistados, há o consenso de que o decreto poderia intensificar a orientação de tratamento e testagem para o atendimento à população.

O infectologista e pesquisador da Fiocruz, Júlio Croda, afirma que a emergência precisa ser decretada diante da “ameaça” e que já estamos com uma situação que precisa de medidas para detecção, tratamento e combate da dengue.

“Não existe justificativa técnica para não decretar emergência nacional. É uma base legal importante para transferência de recursos. Esses recursos podem ser utilizados, por exemplo, para contratação de pessoal. A gente tem um cenário de dengue e aumento de Covid. Isso vai demandar o sistema de saúde que já tem sobrecarga.”, comentou o cientista.

Para Wanderson Oliveira, ex- secretário Nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde na gestão de Henrique Mandetta e  servidor público federal, a decretação da ESPIN poderia trazer “foco para a resposta” e dar direcionamento às ações municipais, além de passar uma mensagem de união para a sociedade, diante de um quadro atípico. Para o epidemiologista, esse decreto ainda potencializaria todas as ações que já estão em andamento no ministério.

“Têm regiões em que a dengue ainda não chegou. Essa mobilização coordenada ajuda na prevenção nesses locais e ainda na mitigação, em municípios que já há disseminação”, comentou Oliveira.

Os cientistas ainda reclamam do atraso na notificação de óbitos que acarreta em dados inconsistentes sobre o avanço da doença e a causa da morte, o que impede medidas de contenção. O painel do ministério apontava até terça-feira (5), 744 casos prováveis de mortes e 278 confirmadas.

“Haja vista o grande número de óbitos que estão em investigação frente aos confirmados essa investigação poderia ser acelerada até para entender melhor porque os óbitos estão acontecendo. Infelizmente, o ministério da saúde protela uma medida que vai ser necessária mais cedo ou mais tarde”, ponderou o infectologista e professor da Unesp Botucatu, Alexandre Naime.

Decreto de emergência em saúde

O Decreto 7.616/2011  estabelece os critérios para a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. O documento apresenta cinco itens que podem justificar a emergência nacional. Entre eles, os especialistas acreditam que a atual epidemia já cumpre três requisitos:

• risco de disseminação nacional

Para os especialistas, há vetores em todo o país e o fluxo de turismo no carnaval é um fator considerado importante para o deslocamento da doença entre regiões;

• gravidade elevada

Nesse ponto, a elevada mortalidade e dados entre a semana epidemiológica 7 e 8 com aumento de 60% de óbitos confirmados por dengue, seria um critério

• extrapolação da capacidade de resposta da direção estadual do Sistema Único de Saúde – SUS

O Distrito Federal já anunciou colapso do sistema de saúde.

Os outros dois pontos previstos para emergência nacional não se aplicam à dengue. São eles: uma doença produzida por agente infeccioso inesperado e reintrodução de doença erradicada.