Justiça afasta prefeito de Cuiabá do cargo

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), foi afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) nesta segunda-feira (4).

O afastamento será por seis meses, segundo informações do Ministério Público de Mato Grosso. A prefeitura ficará sob o comando do vice-prefeito, José Roberto Stopa (PV).

O tribunal disse, em nota, que Pinheiro foi afastado “sob a acusação de organização criminosa”. A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva.

Citando a acusação do MP, a decisão aponta que Pinheiro “atua como líder da organização criminosa instaurada na capital, “estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com o objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem às custas do erário municipal”.

A acusação também pontua que a de Pinheiro “colapsou a saúde pública, ao ponto do atendimento à população chegar a níveis crônicos, com absoluta falta de
médicos, medicamentos e todo tipo de materiais básicos necessários ao atendimento, o que levou à morte de inúmeros usuários do sistema municipal de saúde, além de ter deixado um rombo milionário correspondente a mais de R$ 350 milhões de débitos com fornecedores e com o não recolhimento de impostos”.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já identificou um rombo nos cofres de Cuiabá de R$ 1,2 bilhão, traz a decisão.

O TJ-MT, ao argumentar os motivos da decisão, disse que houve pelo menos 16 ações das forças de segurança de MT ou do Ministério Público “para investigar crimes perpetrados somente no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá desde o ano 2017, ou seja, durante o período das duas gestões de Emanuel Pinheiro, como prefeito
de Cuiabá”.

A decisão diz que ficou demonstrado que a forma de agir “da organização criminosa consistiu na nomeação, por parte de Emanuel Pinheiro, de comparsas nos cargos de secretários e outros do segundo escalão na pasta da saúde do município para a realização de contratações fraudulentas de empresas pré-escolhidas, algumas delas fantasmas e outras pertencentes de forma oculta aos próprios investigados, terceiros próximos a eles ou ‘laranjas’, com o objetivo espúrio de auferir vantagem indevida em detrimento ao erário, cuja atuação vem sendo perpetrada de forma reiterada ao longo dos últimos anos”.

Segundo a defesa do prefeito, Pinheiro foi notificado sobre a decisão às 16h30, horário local (17h30 em Brasília). À CNN, o advogado Francisco Anis Faiad também disse que é uma decisão absurda, não há nada de concreto e as acusações são apenas suspeitas.

O desembargador rejeitou prisão para o prefeito neste momento e permitiu a manutenção do pagamento de salário.

A decisão pontua que o afastamento do cargo é necessário quando há “indícios suficientes de que o agente integre organização criminosa, e quando a medida se fizer
necessária para a investigação ou instrução processual, como sói ser no caso”.

O TJ-MT disse que Pinheiro tem um prazo de 15 dias para entrar com um recurso. Como a decisão foi monocrática, ela pode ser flexibilizada ou até revogada.

*Sob supervisão de Nathan Lopes